Rodrigo Machado Jahn

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATSum 0020686-84.2026.5.04.0771 RECLAMANTE: BASILIO MARIO RAMOS RECLAMADO: DOCILE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78eaf64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo celebrado pelas partes (petição de ID. 9121f6b), inclusive no tocante à natureza das parcelas objeto do ajuste, restando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Custas de R$ 37,40, pelo autor, das quais fica dispensado do recolhimento, em face do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro. As custas ficarão ao encargo da reclamada em caso de descumprimento do acordo. Honorários do perito fixados em R$ 1.000,00, segundo os parâmetros da Resolução nº 66/2010, de 10.10.2010, do C.S.J.T., são de responsabilidade do reclamante, porquanto sucumbente no objeto da perícia (CLT, art. 790-B), cujo pagamento deverá ser requisitado junto ao TRT da 4ª Região, nos termos do Provimento Conjunto nº 05/2020 do TRT4, tendo em vista que a parte reclamante foi vencida na matéria objeto da perícia e está ao abrigo do benefício da justiça gratuita. ALVARÁ PARA ENCAMINHAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO E SAQUE DO FGTS: A presente decisão vale como alvará para saque do FGTS e encaminhamento do Seguro Desemprego, condicionado ao preenchimento dos demais pressupostos legais (CNPJ: 94.261.534/0001; CTPS 2705869-10; PIS: 113.29323.98.4; admissão: 12/2/2026; saída: 26/10/2026). Retire-se o feito de pauta. Passados 5 dias do pagamento da última parcela, sem que haja manifestação do reclamante informando o inadimplemento, ter-se-á por cumprido o acordo. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO HTE 0021237-64.2026.5.04.0771 REQUERENTES: DHOMINIK DA PALMA LUCAS REQUERENTES: ARKI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ef9e01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: /fba Homologo o acordo celebrado pelas partes nos moldes do art. 855-B da CLT (petição de ID. e404307), inclusive no tocante à natureza das parcelas objeto do ajuste, restando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Tendo em vista que as parcelas objeto do acordo, em sua totalidade, têm natureza indenizatória, não há incidência da contribuição previdenciária. Custas de R$12,50, calculadas sobre R$625,32, pela trabalhadora, das quais fica dispensada do recolhimento, em face do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro. As custas ficarão integralmente ao encargo da empresa em caso de descumprimento do acordo. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO HTE 0021238-49.2026.5.04.0771 REQUERENTES: LETICIA CRISTINA WEISSHEIMER REQUERENTES: ARKI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 331a38b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: /fba Homologo o acordo celebrado pelas partes nos moldes do art. 855-B da CLT (petição de ID. 6a93ce8), inclusive no tocante à natureza das parcelas objeto do ajuste, restando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Tendo em vista que as parcelas objeto do acordo, em sua totalidade, têm natureza indenizatória, não há incidência da contribuição previdenciária. Custas de R$12,50, calculadas sobre R$625,32, pela trabalhadora, das quais fica dispensada do recolhimento, em face do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro. As custas ficarão integralmente ao encargo da empresa em caso de descumprimento do acordo. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO HTE 0021234-12.2026.5.04.0771 REQUERENTES: MARINA SCHUSTER REQUERENTES: ARKI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e459dbc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: /fba Homologo o acordo celebrado pelas partes nos moldes do art. 855-B da CLT (petição de ID. a38ee54), inclusive no tocante à natureza das parcelas objeto do ajuste, restando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Tendo em vista que as parcelas objeto do acordo, em sua totalidade, têm natureza indenizatória, não há incidência da contribuição previdenciária. Custas de R$12,50, calculadas sobre R$625,32, pela trabalhadora, das quais fica dispensada do recolhimento, em face do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro. As custas ficarão integralmente ao encargo da empresa em caso de descumprimento do acordo. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0020808-97.2026.5.04.0771 RECLAMANTE: BIANCA DA SILVA GERHARDT RECLAMADO: SELETO MERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 727360a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: /fba Homologo o acordo celebrado pelas partes (petição de ID. e5d1dbe), inclusive no tocante à natureza das parcelas objeto do ajuste, restando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Tendo em vista que as parcelas objeto do acordo, em sua totalidade, têm natureza indenizatória, não há incidência da contribuição previdenciária. Custas de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, pela autora, das quais fica dispensada do recolhimento, em face do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro. As custas ficarão ao encargo da reclamada em caso de descumprimento do acordo. Retire-se o feito de pauta. Passados 5 dias do pagamento da última parcela, sem que haja manifestação da reclamante informando o inadimplemento, ter-se-á por cumprido o acordo Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATSum 0021331-43.2025.5.04.0772 RECLAMANTE: VANUZA DOS SANTOS RECLAMADO: KOBER E KOBER LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03a7eae proferida nos autos. Homologo o acordo entabulado pelas partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. A reclamada deverá quitar os honorários periciais (médicos e contábeis) e as custas, em valores atualizados, no prazo de 30 dias após quitação do principal. A secretaria deverá lançar a conta atualizada oportunamente. Transcorridos cinco dias da data aprazada e sem objeção da parte autora, ter-se-á o acordo por cumprido. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ConPag 0020942-27.2026.5.04.0771 CONSIGNANTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS CONSIGNATÁRIO: LUCIMERI RODRIGUES FLORES (SUCESSÃO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00d43ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento proposta por COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTO em face da SUCESSÃO DE LUCIMERI RODRIGUES FLORES, para conceder quitação à consignante relativamente aos valores por ela considerados incontroversos a título de verbas rescisórias pelo término do contrato de trabalho, em razão do falecimento da trabalhadora. Custas de R$214,05, pela Sucessão, das quais fica dispensada do recolhimento, ex officio. Expeçam-se alvará do valor consignado e alvará para movimentação da conta vinculada ao FGTS. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATSum 0020939-72.2026.5.04.0771 RECLAMANTE: GABRIEL DUTRA CARVALHO RECLAMADO: EQS ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ebb7b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: /fba Homologo a desistência da ação manifestada pelo reclamante na petição de ID. 8922962. Por conseguinte, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas de R$1.078,60, pela reclamante, das quais fica dispensada do recolhimento, em face do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATSum 0021030-65.2026.5.04.0771 RECLAMANTE: MARLI FREITAS DA MOTTA RECLAMADO: CENTRO CLINICO E ESTETICO LENHARD LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d490d70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora requer a desistência da ação. Ainda não contestado o feito, homologo a desistência requerida, com a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito. Custas de R$ 838,34, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas ex officio. Notifique-se a reclamada sobre a homologação da desistência. Cumprido, arquivem-se os autos.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATSum 0021044-49.2026.5.04.0771 RECLAMANTE: GABRIELA RIPPLINGER NUNES RECLAMADO: CALCADOS BEIRA RIO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 669b71d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, inclusive no tocante à natureza das parcelas objeto do ajuste, restando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Custas de R$400,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela autora, das quais fica dispensado do recolhimento, em face do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro. As custas ficarão ao encargo da reclamada em caso de descumprimento do acordo. Tendo em vista que as parcelas objeto do acordo, em sua totalidade, têm natureza indenizatória, não há incidência da contribuição previdenciária. Transcorridos cinco dias da data aprazada e sem objeção da parte autora, ter-se-á o acordo por cumprido. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ConPag 0020923-21.2026.5.04.0771 CONSIGNANTE: BRF S.A. CONSIGNATÁRIO: LUCIANE LOPES DE SOUZA (SUCESSÃO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bfd07e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento proposta por BRF S.A. em face da SUCESSÃO DE LUCIANE LOPES DE SOUZA, para conceder quitação à consignante relativamente aos valores por ela considerados incontroversos a título de verbas rescisórias pelo término do contrato de trabalho, em razão do falecimento da trabalhadora. Determino que o valor consignado seja transferido para a conta vinculada ao FGTS da trabalhadora falecida. Custas de R$68,28, pela Sucessão, das quais fica dispensada do recolhimento, ex officio. Expeça-se alvará para transferência do valor consignado. Intimem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATSum 0020996-90.2026.5.04.0771 RECLAMANTE: LOIVA VEDOY DOS SANTOS RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ceda92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: /fba Homologo o acordo celebrado pelas partes (petição de ID. cbc9519), inclusive no tocante à natureza das parcelas objeto do ajuste, restando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Tendo em vista que as parcelas objeto do acordo, em sua totalidade, têm natureza indenizatória, não há incidência da contribuição previdenciária. Custas de R$137,94, calculadas sobre R6.897,12, pelo autor, das quais fica dispensado do recolhimento, em face do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro. As custas ficarão ao encargo da reclamada em caso de descumprimento do acordo. Retire-se o feito de pauta. Cancele-se a perícia designada, comunicando-se ao Perito. Passados 5 dias do pagamento da última parcela, sem que haja manifestação do reclamante informando o inadimplemento, ter-se-á por cumprido o acordo Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0020329-07.2026.5.04.0771 RECLAMANTE: IVONETE DA LUZ RECLAMADO: CLEAN VALE INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c17d9a8 proferida nos autos. /fba Homologo o acordo celebrado pelas partes (petição de ID. 988f07b), inclusive no tocante à natureza das parcelas objeto do ajuste, restando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Tendo em vista que as parcelas objeto do acordo, em sua totalidade, têm natureza indenizatória, não há incidência da contribuição previdenciária. Custas de R$340.00, calculadas sobre R$17.000,00, pela reclamada. Na presente fase processual, resta inviável a dispensa do recolhimento das custas. Honorários do perito fixados em sentença e mantidos, tanto em relação ao valor quanto em relação à responsável pelo pagamento. Assino prazo de 30 dias à reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais e recolhimento das custas processuais. Comprovado o depósito dos honorários periciais, expeça-se alvará ao Perito. Passados 5 dias do pagamento da última parcela, sem que haja manifestação do reclamante informando o inadimplemento, ter-se-á por cumprido o acordo Cumprido o acordo e comprovado o pagamento dos honorários periciais e recolhimento das custas, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ACum 0021039-27.2026.5.04.0771 RECLAMANTE: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIAS CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E SIMIL. DE LAJEADO E V. TAQUARI RECLAMADO: CONSTRUPESSI, LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de84eb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos. Lajeado, 28 de setembro de 2026. JEFERSON ANDREU KNECHT --------------------------------------------------- Homologo o acordo entabulado pelas partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor do acordo, pelo(a) autor(a), das quais fica dispensado do recolhimento. As custas ficarão ao encargo da reclamada em caso de descumprimento do acordo. Transcorridos cinco dias da data aprazada e sem objeção da parte autora, ter-se-á o acordo por cumprido. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO CumSen 0020824-22.2024.5.04.0771 EXEQUENTE: JOSE SEDENI DE SOUZA CUNHA EXECUTADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e446e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Julgo extinta a execução, tendo em vista o pagamento integral do débito. Expeça-se alvará para liberação à reclamada do saldo remanescente existente na conta judicial vinculada ao feito. Intime-se a reclamada para que informe, em 48 horas, os dados bancários para viabilização da expedição de alvará eletrônico.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0021375-65.2025.5.04.0771 RECLAMANTE: HENRIQUE KELLERMANN RECLAMADO: PINTURAS ROSSETTI LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2305512 proferida nos autos. Homologo o acordo entabulado pelas partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Suspenda-se a repetição das ordens de penhora de numerário; falem as partes, em cinco dias, sobre a manutenção/remoção das restrições de transferência RENAJUD vinculadas aos veículos das placas ISX9021 e IZA3C44. Defiro o prazo requerido pela reclamada para comprovação do recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, do FGTS e pagamento dos honorários periciais. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará ao perito e para a movimentação da conta vinculada. Transcorridos cinco dias da data aprazada e sem objeção da parte autora, ter-se-á o acordo por cumprido. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0021271-73.2025.5.04.0771 RECLAMANTE: PATRICK MACHADO DA ROSA RECLAMADO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 647c6f4 proferida nos autos. Homologo o acordo entabulado pelas partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Defiro o prazo requerido pela(s) reclamada(s) para comprovação do recolhimento das custas e da contribuição previdenciária. Diante da rescisão indireta reconhecida, a presente decisão vale como alvará para saque do FGTS e encaminhamento do Seguro Desemprego, condicionado ao preenchimento dos demais pressupostos legais. ALVARÁ PARA ENCAMINHAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO E SAQUE DO FGTS: CNPJ: 00.125.890/0001-68; CTPS 00000047616 Série 28073/RS; PIS: 16581439283; admissão: 04/04/2025; saída 22/11/2025. Transcorridos cinco dias da data aprazada e sem objeção da parte autora, ter-se-á o acordo por cumprido. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos do processo.

UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0020705-90.2026.5.04.0771 RECLAMANTE: DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: VIGILANCIA NUNES LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50e8bce proferido nos autos. DESISTÊNCIA PARCIAL Considerando que a parte reclamada ENGEX - COMERCIO DE EXPLOSIVOS E SERVICOS LTDA. não contestou os termos da demanda, homologo a desistência da ação, requerida pelo reclamante, Id. 5b597e7, relativamente a esta específica reclamada. Por consequência, extingo o processo relativamente à reclamada ENGEX - COMERCIO DE EXPLOSIVOS E SERVICOS LTDA., sem a resolução do mérito, na forma do Artigo 485, VIII e § 4º do CPC. Retifique-se a autuação, para excluir esta reclamada. As custas serão fixadas ao final. MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS Assino prazo de 10 dias à(ao) reclamante para vista da contestação e documentos que a instruem. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 08/10/2026 13:25, na modalidade videoconferência. Para participar da sessão, basta clicar no link abaixo ou digitar o ID da reunião. https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varalajeado01jt ID da reunião 377 933 7889 Cabe aos procuradores dar ciência aos seus constituintes da data designada para a audiência, bem como o encaminhamento do link de acesso e demais orientações quanto à participação. Intimem-se.