164 sentençapublicadas de 13/05/2026 a 05/11/2026
Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos Cálculos oposta por SERVIS SEGURANÇA LTDA, nos termos da fundamentação. Homologo os cálculos e fixo a execução em R$ 45.490,86 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), conforme planilha de id 1c1075c. Intimem-se.
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a Impugnação aos Cálculos oposta por ÓTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A, nos termos da fundamentação. Homologo os cálculos e fixo a execução em R$ 14.623,40 (quatorze mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos), conforme planilha de id da0932e. Intimem-se.
Diante do exposto, julgo improcedente a Exceção de Pré-Executividade oposta por ESPLAN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. e outros, nos termos da fundamentação supra. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, ante a ausência de probabilidade do direito. Prossiga-se a execução em seus ulteriores termos, mantendo-se as ordens de pesquisa e constrição patrimonial. SALVADOR/BA, 29 de outubro de 2026. ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- RENIVALDO SANTOS ROCHA
Diante do exposto, julgo improcedente a Exceção de Pré-Executividade oposta por ESPLAN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. e outros, nos termos da fundamentação supra. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, ante a ausência de probabilidade do direito. Prossiga-se a execução em seus ulteriores termos, mantendo-se as ordens de pesquisa e constrição patrimonial. SALVADOR/BA, 29 de outubro de 2026. ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE HILTOMAR DA SILVA
- ESPLAN SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação aos Cálculos oposta por VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA., nos termos da fundamentação. Homologo os cálculos e fixo a execução em R$ 76.595,33 (setenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), conforme planilha de id df99834. Intimem-se.
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos Cálculos oposta por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, nos termos da fundamentação. Homologo os cálculos e fixo a execução em R$ 210.091,44 (duzentos e dez mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha de id a456c10. Intimem-se.
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos Cálculos oposta por DENA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., nos termos da fundamentação. Homologo os cálculos e fixo a execução em R$ 14.842,79 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e noventa centavos), conforme planilha de id 3a15596. Intimem-se.
Face ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos, pelas razões acima positivadas, que integram este decisum, como se aqui estivessem literalmente transcritas. Determino a remessa dos autos à Contadoria da Vara para que as contas sejam retificadas, a fim de que haja a inclusão dos honorários sucumbenciais devidos ao advogado da Reclamada, no percentual de 5%, a serem apurados sobre os valores das parcelas indeferidas. Devendo a exigibilidade permanecer sob condição suspensiva, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, observado o entendimento sobre a inconstitucionalidade da compensação com créditos obtidos em juízo (ADI 5766). IV. DISPOSITIVO E TESE 9. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Salvador, 02 de novembro de 2026. ANA FÁTIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Face ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos, pelas razões acima positivadas, que integram este decisum, como se aqui estivessem literalmente transcritas. Determino a remessa dos autos à Contadoria da Vara para que as contas sejam retificadas, a fim de que haja a inclusão dos honorários sucumbenciais devidos ao advogado da Reclamada, no percentual de 5%, a serem apurados sobre os valores das parcelas indeferidas. Devendo a exigibilidade permanecer sob condição suspensiva, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, observado o entendimento sobre a inconstitucionalidade da compensação com créditos obtidos em juízo (ADI 5766). IV. DISPOSITIVO E TESE 9. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Salvador, 02 de novembro de 2026. ANA FÁTIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- CLEA IAINA LOPES CERQUEIRA
Face ao exposto, julgo PROCEDENTES os embargos opostos, pelas razões acima positivadas, que integram este decisum, como se aqui estivessem literalmente transcritas. Contas retificadas, nos termos da planilha de ID. D41d98d. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Salvador, 02 de novembro de 2026. ANA FÁTIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SANTOS DE SOUSA
Face ao exposto, julgo PROCEDENTES os embargos opostos, pelas razões acima positivadas, que integram este decisum, como se aqui estivessem literalmente transcritas. Contas retificadas, nos termos da planilha de ID. D41d98d. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Salvador, 02 de novembro de 2026. ANA FÁTIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000152-90.2026.5.05.0028 RECLAMANTE: PATRICIA NERY SANTOS RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b96fbee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO: À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pleitos da exordial, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Deferida a gratuidade da justiça à Reclamante. Custas, pela parte Reclamante, de R$1.870,56, calculadas sobre R$ 93.528,09, valor atribuído à causa na inicial, dispensadas na forma da lei. PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS PARTES. Salvador, 31 de outubro de 2026. ANA FÁTIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- PATRICIA NERY SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000152-90.2026.5.05.0028 RECLAMANTE: PATRICIA NERY SANTOS RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b96fbee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO: À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pleitos da exordial, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Deferida a gratuidade da justiça à Reclamante. Custas, pela parte Reclamante, de R$1.870,56, calculadas sobre R$ 93.528,09, valor atribuído à causa na inicial, dispensadas na forma da lei. PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS PARTES. Salvador, 31 de outubro de 2026. ANA FÁTIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- BRF S.A.
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE as IMPUGNAÇÕES opostas pelas partes, nos termos da fundamentação supra que integra plenamente este decisum para fixar o débito total da executada em R$53.025,65, atualizados até 08/10/2026, consoante cálculos anexos ao laudo pericial, sobre o qual deve incidir o acréscimo dos honorários periciais no valor de R$1.500,00, que, acompanhado da fundamentação supra, passam a integrar este decisum como se literalmente transcritas estivessem, sujeito à incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES E O PERITO. Salvador, 30 de outubro de 2026. ANA FÁTIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- C&A MODAS S.A.
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE as IMPUGNAÇÕES opostas pelas partes, nos termos da fundamentação supra que integra plenamente este decisum para fixar o débito total da executada em R$53.025,65, atualizados até 08/10/2026, consoante cálculos anexos ao laudo pericial, sobre o qual deve incidir o acréscimo dos honorários periciais no valor de R$1.500,00, que, acompanhado da fundamentação supra, passam a integrar este decisum como se literalmente transcritas estivessem, sujeito à incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES E O PERITO. Salvador, 30 de outubro de 2026. ANA FÁTIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- SILVANA DA SILVA CAVALCANTE
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES as Impugnações aos Cálculos opostas por APOIO FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e HOSPITAL SÃO RAFAEL S.A, nos termos da fundamentação. Homologo os cálculos e fixo a execução em R$ 595,22 (quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme planilha de id 51771ee. Intimem-se.
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação aos Cálculos oposta por YOLITO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EM GERAL LTDA., nos termos da fundamentação. Homologo os cálculos e fixo a execução em R$ 12,57 (doze reais e cinquenta e sete centavos), conforme planilha de id 7a09c96. Intimem-se.
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos Cálculos oposta por CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, nos termos da fundamentação. Homologo os cálculos e fixo a execução em R$ 370.568,07 (trezentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sete centavos), conforme planilha de id 1cfd712. Intimem-se.
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos Cálculos oposta por IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHEUS, nos termos da fundamentação. Homologo os cálculos e fixo a execução em R$ 33.162,07 (trinta e três mil, cento e sessenta e dois reais e sete centavos), conforme planilha de id 096218b. Intimem-se.
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos Cálculos oposta por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, nos termos da fundamentação. Homologo os cálculos e fixo a execução em R$ 31.810,91 (trinta e um mil, oitocentos e dez reais e noventa e um centavos), conforme planilha de id 970d41b. Intimem-se.
