Bernardo Raposo Vidal

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, a teor do que dispõe o art. 90 do CPC. Deixo de fixar honorários advocatícios, diante da ausência de formação da relação processual, conforme se extrai dos autos. Publique-se.

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, 290 e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Publique-se.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, § 2º, e 90 do CPC. Fica suspensa a exigibilidade dessas obrigações, em razão da gratuidade da justiça anteriormente concedida, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo apresentado pelas partes no Id. 226676804, em sua integralidade, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes serão rateadas igualmente entre as partes, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida. Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo advogado. Publique-se.

Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de comprovação válida e anterior do requisito de constituição em mora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Deixo de fixar honorários advocatícios, diante da ausência de formação da relação processual, conforme se extrai dos autos. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento, observadas as formalidades legais. Publique-se.

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, e 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Fica prejudicado o pedido liminar de busca e apreensão, diante da ausência de comprovação da constituição válida da mora anteriormente ao ajuizamento da ação. Custas pela parte autora. Não havendo citação válida da parte ré ou resistência constituída nos autos, deixo de fixar honorários advocatícios. Publique-se.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Deixo de fixar honorários advocatícios, diante da ausência de formação da relação processual, conforme se extrai dos autos. Publique-se.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo de busca e apreensão ajuizado por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de JOSE TIAGO SOARES FALCÃO, em razão da ausência de comprovação da constituição válida em mora e, consequentemente, de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de formação da relação processual. Publique-se.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, a teor do que dispõe o art. 90 do CPC. Deixo de fixar honorários advocatícios, diante da ausência de formação da relação processual, conforme se extrai dos autos. Publique-se.

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, 330, IV, e 485, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de formação válida da relação processual em contraditório. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento, com as cautelas de praxe. Publique-se.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo de busca e apreensão ajuizado por BANCO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A, em face de CARLOS MATHEUS MAIA SILVA, em razão da ausência de comprovação da constituição válida em mora e, consequentemente, de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de formação da relação processual. Publique-se.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo de busca e apreensão ajuizado por DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, em face de WEDSON DE PABULO BEZERRA DE OLIVEIRA, em razão da ausência de comprovação da constituição válida em mora e, consequentemente, de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de formação da relação processual. Publique-se.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo de busca e apreensão ajuizado por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII, em face de SÉRGIO FREIRE GUIMARÃES, em razão da ausência de comprovação da constituição válida em mora e, consequentemente, de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes. Sem honorários advocatícios, diante da ausência de formação da relação processual. Publique-se.

Ante o exposto, RECONHEÇO o cumprimento da finalidade da medida e JULGO EXTINTO o presente requerimento, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil , cumulado com o artigo 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-Lei nº 911/1969. Custas já recolhidas. Sem condenação em honorários em favor dos advogados do requerido, dada a natureza do incidente e o fato de que eventuais despesas deverão ser balizadas nos autos principais. Publique-se.