300 sentençapublicadas de 10/06/2026 a 27/10/2026
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei Federal 9.099 de 1995, combinado com o artigo 27 da Lei Federal 12.153 de 2009 e com o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012177-90.2025.8.13.0261/MG
EXEQUENTE : JF IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A) : MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA (OAB MG185854)
ADVOGADO(A) : PAULA OLIVEIRA JULIO (OAB MG220801)
ADVOGADO(A) : GABRIELA ARANTES NUNES (OAB MG208241)
SENTENÇA
Diante de tais considerações, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do diploma processual civil.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001889-20.2026.8.13.0261/MG
AUTOR : ELISIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(A) : THIAGO MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG124352)
RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO(A) : AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO (OAB MG081458)
ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO FABRE (OAB MG044041)
ADVOGADO(A) : LUCIANO GUARNIERI GALIL (OAB MG043394)
RÉU : SMART TECH ACESSORIOS E ELETRONICOS LTDA
ADVOGADO(A) : GLAYSE MELO AMBROZIO (OAB SP259708)
SENTENÇA
Nesse sentido, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001684-88.2026.8.13.0261/MG
RÉU : COOPERATIVA DE SERVICOS SMARTBEN
ADVOGADO(A) : GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO (OAB MG101831)
SENTENÇA
Nesse sentido, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95.
Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95.
Importante salientar que, dias antes da audiência de conciliação, a parte autora requereu a desistência da ação, conforme se extrai da petição de Evento 25.
Todavia, referida desistência não desobrigava a parte de comparecer à audiência de conciliação antes da efetiva homologação.
Seguindo referida linha de raciocínio, considerando que não fora apresentada justificativa plausível pela parte autora, a fim de esclarecer sua ausência na audiência designada, condeno no pagamento das custas processuais, conforme previsão do art. 51, §2º, da Lei 9099/95.
Sem honorários advocatícios de sucumbência nesta fase processual.
Após o trânsito em julgado, remeta-se o feito ao contador para efetuar o cálculo das custas. Após, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas no prazo de 05 (cinco) dias.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com baixa.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010507-51.2024.8.13.0261/MG
EXEQUENTE : GERMANA LUCIANA DE FARIA
ADVOGADO(A) : DEIVSON GONÇALVES (OAB MG136524)
SENTENÇA
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (Evento 131 - ACORDO1), julgando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III,?b?, do CPC.
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, resolvendo o mérito do processo.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003034-14.2026.8.13.0261/MG
AUTOR : GABRIEL HENRIQUE SILVA
ADVOGADO(A) : LISIANE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO MENDES (OAB MG241700)
RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A
ADVOGADO(A) : RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB SP274876)
SENTENÇA
Nesse sentido, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001967-77.2025.8.13.0261/MG
EXEQUENTE : MARCIO JUNIO MENDES
ADVOGADO(A) : MICHELE DIAS DA SILVA FURTADO (OAB MG248680)
ADVOGADO(A) : DÉBORA SILVINO DOS SANTOS (OAB MG210218)
EXEQUENTE : PAULO HENRIQUE FERREIRA
ADVOGADO(A) : MICHELE DIAS DA SILVA FURTADO (OAB MG248680)
ADVOGADO(A) : DÉBORA SILVINO DOS SANTOS (OAB MG210218)
EXECUTADO : GLAYTON RAMOS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(A) : WALDERECI SANTOS (OAB MG092242)
SENTENÇA
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (Evento 116 - ACORDO2), julgando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III,?b?, do CPC.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
Pelo exposto, reconheço a incompetência territorial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. VIII do Código de Processo Civil.
