Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Horizontina

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001116-02.2025.8.21.0104/RS

AUTOR : SUPERMERCADO PIRES LTDA

ADVOGADO(A) : ROSA NAIZA SILVA OLIVEIRA (OAB RS122969B)

RÉU : JULIO CEZAR ANHAIA

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, forte no art. 487, III, b, do CPC.

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000966-84.2026.8.21.0104/RS

SENTENÇA

julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual, com fundamento nos arts. 493 e 485, VI, do Código de Processo Civil.

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000967-06.2025.8.21.0104/RS

REQUERENTE : EDUARDO FRANCK LUCAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))

ADVOGADO(A) : IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322)

ADVOGADO(A) : THAIS VARGAS BINICHESKI (OAB RS109759)

SENTENÇA

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EDUARDO FRANCK LUCAS em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, para condenar o réu ao fornecimento contínuo do medicamento SOMATROPINA, na quantidade e posologia prescritas pelo médico assistente, conforme a Denominação Comum Brasileira.

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000880-16.2026.8.21.0104/RS

REQUERENTE : FRANCIELLE WACHHOLZ PARREIRA

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)

SENTENÇA

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001785-26.2023.8.21.0104/RS

REQUERENTE : ROSIMERI PAGE SIEPMANN

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)

ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

ADVOGADO(A) : DENISE VANESSA ROCHINHESKI (OAB RS140232)

SENTENÇA

JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por em face do MUNICÍPIO DE HORIZONTINA / RS,

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001131-15.2018.8.21.0104/RS

REQUERENTE : GLADIS CARMEM WEIS BERGER

ADVOGADO(A) : KLERYSTON LASIE SEGAT (OAB RS062781)

ADVOGADO(A) : JISLANDIA PICININ FELIPETTO (OAB RS099461)

ADVOGADO(A) : JAIR DE SOUZA SANTOS (OAB RS062074)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000195-09.2026.8.21.0104/RS

EXEQUENTE : HORIZONTINA ODONTOLOGIA LTDA.

ADVOGADO(A) : NELIDA DE LIMA BORGMANN (OAB RS096441)

EXECUTADO : FABIANE CRISTINA MORAIS

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, forte no art. 487, III, b, do CPC.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000601-30.2026.8.21.0104/RS

AUTOR : HORIZONTINA ODONTOLOGIA LTDA.

ADVOGADO(A) : NELIDA DE LIMA BORGMANN (OAB RS096441)

SENTENÇA

JULGO PROCEDENTE o pedido

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001638-92.2026.8.21.0104/RS

RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546)

SENTENÇA

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e declaro EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 51 da Lei nº 9.099/1995

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000205-53.2026.8.21.0104/RS

EXEQUENTE : HORIZONTINA ODONTOLOGIA LTDA.

ADVOGADO(A) : NELIDA DE LIMA BORGMANN (OAB RS096441)

EXECUTADO : KARINA LEITE CAMPOS SILVA

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, forte no art. 487, III, b, do CPC. Cancele-se a remessa à URCAJUD, bem como libere-se eventual valor bloqueado em favor da executada.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002719-13.2025.8.21.0104/RS

RÉU : CLEITON DA SILVA SAROTTE

SENTENÇA

JULGO PROCEDENTE a presente Ação, para o fim de CONDENAR CLEITON DA SILVA SAROTTE, CPF: 051.393.020-55 a PAGAR a HORIZONTINA ODONTOLOGIA LTDA. a importância de R$ 2.498,07 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sete centavos), devidamente corrigida pelo IPCA, a contar do ajuizamento da demanda, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002338-68.2026.8.21.0104/RS

AUTOR : SCHUSTER & HIRT LTDA.

ADVOGADO(A) : MAGALI BEATRIZ MACHADO (OAB RS087600)

RÉU : CAUA DINARTE CARDOSO MACIEL

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, forte no art. 487, III, b, do CPC.

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001378-15.2026.8.21.0104/RS

REQUERENTE : ADAO AIRES RODRIGUES

ADVOGADO(A) : LUCAS SILVEIRA DE AVILA (OAB RS102634)

SENTENÇA

JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por em face do MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO / RS,

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TALINE JOSEANE CARDOSO em face de ANTONIO BELONI DA SILVA BATISTA para condenar a parte ré a pagar à autora o valor de R$ 529,00 a título de danos materiais, corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data do efetivo desembolso (07/11/2025) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação;

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002385-76.2025.8.21.0104/RS

AUTOR : LEANDRO RODRIGO LESKE

ADVOGADO(A) : ALYSSON SANTANA MELLO (OAB RS124908)

RÉU : SOCIETE AIR FRANCE

ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)

SENTENÇA

JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por LEANDRO RODRIGO LESKE em face de SOCIETE AIR FRANCE para o efeito de condenar a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001062-02.2026.8.21.0104/RS

RÉU : MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA

ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791)

SENTENÇA

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FILIPE SOUSA PACHECO DE ALMEIDA em face de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VÍDEO GAMES LTDA., com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002918-35.2025.8.21.0104/RS

AUTOR : DE LUCCA DROGARIA LTDA

ADVOGADO(A) : ROSA NAIZA SILVA OLIVEIRA (OAB RS122969B)

RÉU : DEJANIRA VIEIRA MARQUES

SENTENÇA

Considerando que a parte autora informou a quitação do débito, JULGO EXTINTO

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001724-63.2026.8.21.0104/RS

EXEQUENTE : ENIO NORENBERG

ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715)

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127)

ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

SENTENÇA

expeça-se RPV/Precatório. Com o pagamento, expeça-se alvará. Após, JULGO EXTINTO

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002750-38.2022.8.21.0104/RS

EXEQUENTE : VALORIZE IMOVEIS LTDA

ADVOGADO(A) : NEIVA MARIA KLASSEN (OAB RS106666)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, forte no art. 487, III, b, do CPC.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002399-26.2026.8.21.0104/RS

EXEQUENTE : DARLA JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO

ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.