10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036311-81.2026.8.12.0001/MS

AUTOR : BRUNO OJEDA SETTE LIMA

ADVOGADO(A) : TIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA (OAB MS021168)

ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA DO COUTO (OAB MS013468)

RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)

SENTENÇA

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada. Publique-se.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029868-17.2026.8.12.0001/MS

AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL SITIOCAS I (Sociedade)

ADVOGADO(A) : LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA (OAB MS015569)

SENTENÇA

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Publique-se.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015459-36.2026.8.12.0001/MS

EXEQUENTE : CONDOMINIO PARQUE CASTELO DE ANDORRA (Sociedade)

ADVOGADO(A) : JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA (OAB MS016586)

SENTENÇA

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Publique-se.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007297-52.2026.8.12.0001/MS

RÉU : MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)

SENTENÇA

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada. Publique-se.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016936-94.2026.8.12.0001/MS

AUTOR : SORRIA MORENA ODONTOLOGIA LTDA

ADVOGADO(A) : CAMILA MENDONÇA DA SILVA (OAB MS028678)

ADVOGADO(A) : JOÃO BERNARDO TODESCO CESAR (OAB MS017298)

ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS MACIEL CAROÇO - (OAB MS018341)

SENTENÇA

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Publique-se.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029456-86.2026.8.12.0001/MS

AUTOR : JAIR PERIN

ADVOGADO(A) : PACTCHA TEREZA ZANCHET SANEMATSU (OAB MS014220)

SENTENÇA

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada. Publique-se.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012417-76.2026.8.12.0001/MS

AUTOR : JUCILEIDE FLORES BALDO

ADVOGADO(A) : LUKENYA BEZERRA VIEIRA (OAB MS022755)

ADVOGADO(A) : LEANDRO PACHECO DE MIRANDA (OAB MS021351)

ADVOGADO(A) : LORENA BEZERRA VIEIRA (OAB MS018042)

SENTENÇA

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Publique-se.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022364-57.2026.8.12.0001/MS

AUTOR : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : BRUNO MARTINS SORNA (OAB MT019693O)

RÉU : SEARA ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO(A) : GABRIELA CARR (OAB SP281551)

SENTENÇA

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. EXPEÇA-SE alvará de transferência do valor presente na conta única (evento 22), com as devidas correções, em favor da parte autora, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED. Intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023840-33.2026.8.12.0001/MS

EXEQUENTE : NATÁLIA BARBOSA BUENO

ADVOGADO(A) : NATÁLIA BARBOSA BUENO (OAB MS024111)

SENTENÇA

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada. Publique-se.