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TRF5 · 2.º grau (câmaras, turmas e seções)

Turma Recursal padeceria erro material. O artigo 1.022 e seus incisos do CPC claramente consagraram as q

1 acórdãopublicadas de 18/02/2026 a 18/02/2026

Decisões

TRF5Acórdão · 2.º grau

TRF5, Recurso Inominado Cível 0002383-77.2023.4.05.8500

Turma Recursal padeceria erro material. O artigo 1.022 e seus incisos do CPC claramente consagraram as qDJEN 18/02/2026

Dispensável. EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002383-77.2023.4.05.8500 RECORRENTE: MIGUEL ALVES DA PAZ ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - SE4568-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA . RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002383-77.2023.4.05.8500 RECORRENTE: MIGUEL ALVES DA PAZ ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - SE4568-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RELATÓRIO .

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