Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível

Processo 0002069-54.2026.8.26.0079 (processo principal 1005023-95.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.V.P.M. - - M.P.R. - R.S.M. e outro - Vistos. Defiro à executada os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 48/71. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do CPC. Decorrido prazo, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, quanto ao cumprimento do acordo, independente de intimação. Após, venham conclusos para extinção. Intime-se.

Processo 1003815-76.2022.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.C.M. - - I.M.C.S. - B.L.R.M. - Vistos. Tendo em vista o término do prazo de suspensão face ao acordo feito nos autos e a não manifestação do exequente, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se os honorários restantes do advogado do executado. Publique-se e Intime-se.

Processo 1000932-20.2026.8.26.0079 (apensado ao processo 1000627-36.2026.8.26.0079) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M., registrado civilmente como M.E.F.S. - A.S.J. - Vistos. A autora noticia que os esclarecimentos e documentos relativos ao acervo hereditário passaram a integrar os autos do Inventário nº 1000627- 36.2026.8.26.0079, ao qual a presente demanda encontra-se apensada, requerendo, em razão disso, a extinção da presente ação. Assim, ante a ausência de interesse processual, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VI, do CPC. Publique-se e Intime-se.

Processo 1004234-91.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 149/150: considerando a perda superveniente do interesse processual, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Processo 1004295-15.2026.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.C.B. - M.S.M.L. e outro - Vistos. Considerando a homologação do acordo celebrada nos autos nº 1004281-31.2026.8.26.0079, no qual as partes convencionaram a extinção deste feito, bem como a prévia manifestação favorável do Ministério Público, homologo a desistência da presente ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Solicite-se ao Setor Técnico a devolução dos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se e Intime-se.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito aqui declarado dos habilitantes, no montante de R$ 1.716.862,47, da classe referida no art. 83, IX, da Lei 11.101/05. Tratando-se de jurisdição voluntária, é incabível a condenação em verbas sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I.C.

Processo 0001292-40.2024.8.26.0079 (processo principal 0002734-61.2012.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.O.S.R. - Ely Martins Roder - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 232/236. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do CPC. Decorrido prazo, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, quanto ao cumprimento do acordo, independente de intimação. Após, venham conclusos para extinção. Intime-se.

Processo 0003202-05.2024.8.26.0079 (processo principal 0014151-16.2009.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Anderson Aparecido Ramos - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intime-se.

Processo 0006026-68.2023.8.26.0079 (processo principal 1002238-34.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Laurinda Gomes Minichello - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme depósito no incidente 0006026-68.2023.8.26.0079/01, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intime-se.

Processo 1001506-43.2026.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.V. - - L.H.V.R. - - L.E.V.R. - Vistos. Fls. 58: acolho a manifestação do Ministério Público como fundamento. Homologo o acordo firmado pelas partes em audiência no Cejusc (fls. 52/53), e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado, nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Publique-se e Intime-se.

Processo 1009977-82.2025.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.D.M. - C.M. - Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o necessário conforme fls. 169. Intime-se.

Processo 1005147-39.2026.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.L.O. - - A.C.O. - Vistos. O autor, às fls. 46/48, requereu a desistência do feito. Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Arbitro parcialmente os honorários do advogado do autor, nos termos da tabela do convênio DPE/OAB. Transitada em julgado, expeça-se certidão. Libere-se a pauta da audiência. Comunique-se ao CEJUSC. Publique-se e Intime-se.

Processo 1004000-75.2026.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.L.S. - - W.H.L.S. - - B.E.L.S. - Vistos. Fls. 47: acolho a manifestação do Ministério Público como fundamento. Homologo o acordo firmado pelas partes em audiência no Cejusc (fls. 39/40), e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado, nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Publique-se e Intime-se.

Processo 0004458-12.2026.8.26.0079 (processo principal 1005314-95.2022.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.N.G. - - M.A.N. - V.M.G. - Vistos. Fls. 61: acolho a manifestação do Ministério Público como fundamento. Tendo em vista o pagamento do débito, como informado às fls. 54/55, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE-OAB/SP. Publique-se e Intime-se.

Processo 1003676-85.2026.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G. - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes em audiência no Cejusc (fls. 87), e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da advogada, nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Publique-se e Intime-se.

Processo 0002914-86.2026.8.26.0079 (processo principal 1011239-38.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gás Natural São Paulo Sul S.a. - Renata P Dall Aqua Restaurante - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 24/28. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do CPC. Decorrido prazo, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, quanto ao cumprimento do acordo, independente de intimação. Após, venham conclusos para extinção. Intime-se.