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TJMG · 1.º grau (varas e juizados)

COMARCA DE BELO HORIZONTE, 26ª VARA CÍVEL

38 sentençapublicadas de 22/07/2026 a 28/10/2026

Decisões

TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Procedimento de Conhecimento 5381558-77.2007.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 28/10/2026

COMARCA DE BELO HORIZONTE

26ª VARA CÍVEL

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2026

AUTOR: SERGIO ALMEIDA JUNQUEIRA ; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Homologada a Transação. Homologo o acordo celebrados entre as partes e julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487 III B do CPC.

Adv - HERMAN GONCALO CAMPOMIZZI, BERNARDO CAMPOMIZZI MACHADO, NEY JOSE CAMPOS, CRISTINA ALESSANDRA SILVA, SIMONE MARIA DA CRUZ, SIRLENE MARIA DE BRITO.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 0594918-44.2011.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 24/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - NATHALIA GUEDES AZEVEDO, ERICA DA PAZ RIBEIRO, WILSON DOS SANTOS FILHO, EDSON GONCALVES PRIMO, ANA TERESA ANGELO PINHEIRO, GERALDA JEANE CAMPOS LAGE VIEIRA, FLAVIA MOREIRA DE ABREU.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 0858414-97.2010.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 24/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - KARINE MARQUES FERREIRA, WALTER TADAKATSU YOSHIHARA JUNIOR, WILLIAM BATISTA NESIO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, JOSIANE RODRIGUES JALES BATISTA, THIAGO CARLOS CORDEIRO, LUCIO CARLOS AFONSO FERRAZ, PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 1572420-29.2014.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 24/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC.(...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - RAFAEL BARIONI, JORGE DONIZETI SANCHEZ.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 1689968-75.2014.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 24/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - AGATA PRISCILA SILVINO LOPES ROSA, HELIO CARACCIOLI GONCALVES, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 1801236-23.2003.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 24/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra no site do TJMG.

Adv - PAULO CEZAR FRAIHA, LILIAM MARIA DRUMOND CORREA, ALINE MARTINS DE CARVALHO, CAROLINE AGUILAR GANDRA DE OLIVEIRA, ATTILIO NAVES DOTI.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 1848123-84.2011.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 24/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO, GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, ANNA LUIZA GOUVEIA DA SILVA, PAULO TEODORO DO NASCIMENTO.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 2088265-49.2011.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 24/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - ANNA FLAVIA MELO MIRANDA, GERALDO MAGELA SOBRINHO, ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA, LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 5440517-70.2009.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 24/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - DONALDO JOSE DE ALMEIDA, MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA, DANILO DE OLIVEIRA MELLO, FABIO HENRIQUE FERREIRA, DANIELLE ANTONIA DE MELO MARQUES, CLAUDIO SANTA RITA, MARIANA RODRIGUES DE ARAUJO, RODRIGO SILVA LIMA.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Cumprimento de Sentença 0283368-48.1999.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 19/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Cumprimento de Sentença 9784466-37.2008.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 12/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - JOAQUIM CORREA DE SOUZA, JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR, GUSTAVO CALDEIRA FELIX DE SOUZA.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 0054464-36.1998.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 12/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 0344877-82.1996.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 12/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - LEOPOLDO MAGNANI, SERGIO GERALDO DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO CAMPOS CHRISTO.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 0359171-90.2006.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 12/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, FLAVIA DE OLIVEIRA PINTO LARA, FERNANDO MOREIRA DE ABREU.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 0860617-47.2001.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 12/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, FRANCINEY DRUMOND BORGES, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 1284894-33.1999.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 12/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - JOSCINALDO DIAS SANTANA, VALERIA MARTHA SOARES.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 1385891-82.2003.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 12/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, GUILHERME VELOSO TEIXEIRA.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 7487669-27.2002.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 12/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - EDUARDO KELLES VIEIRA LAGE, RICARDO AUGUSTO DO NASCIMENTO, MARCELO ARAUJO CAMPOS.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 7534687-30.1991.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 12/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - ENIO CORREA BARBOZA, DULCE ROSA DE PAULA.

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TJMGSentença · 1.º grau

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 9386429-48.2008.8.13.0024

Comarca de Belo Horizonte, 26ª Vara CívelDJEN 07/08/2026

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro a prescrição intercorrente, e, por consequência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, V do CPC. (...).

Sentença publicada na íntegra pelo site do TJMG.

Adv - LUIZ PAULO DOMINGUES.

Ver decisão Inteiro teor