André Bogéa Pereira Santos

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Revogo eventual liminar anteriormente concedida. Condenada a parte autora ao pagamento de custas, podendo ser isenta caso venha a ser comprovado que a ausência decorreu de motivo de força maior, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, e do Enunciado nº 28 do FONAJE, devendo ser paga em caso de renovação da presente demanda. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registre-se no sistema.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Revogo eventual liminar anteriormente concedida. Condenada a parte autora ao pagamento de custas, podendo ser isenta caso venha a ser comprovado que a ausência decorreu de motivo de força maior, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, e do Enunciado nº 28 do FONAJE, devendo ser paga em caso de renovação da presente demanda.Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registre-se no sistema.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para, condenar a parte requerida ao pagamento do valor correspondente aos alugueis vencidos até a data da efetiva devolução imóvel, acrescidos de juros e correção monetária a partir da data do inadimplemento. Condeno, outrossim, a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação. Intimem-se.

Isto posto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. Sem custas tendo em vista a extinção prematura. Sem honorários, porque não houve defesa. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. X, do CPC. Sem custas e sem honorários, eis que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos para apreciação. Interposta apelação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Isto posto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. Custas pela parte autora, dispensadas diante da extinção prematura. Sem honorários, porque não houve defesa. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Revogo eventual liminar anteriormente concedida. Condenada a parte autora ao pagamento de custas, podendo ser isenta caso venha a ser comprovado que a ausência decorreu de motivo de força maior, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, e do Enunciado nº 28 do FONAJE, devendo ser paga em caso de renovação da presente demanda. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registrado no sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Revogo eventual liminar anteriormente concedida. Condenada a parte autora ao pagamento de custas, podendo ser isenta caso venha a ser comprovado que a ausência decorreu de motivo de força maior, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, e do Enunciado nº 28 do FONAJE, devendo ser paga em caso de renovação da presente demanda. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registrado no sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Isto posto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. Custas pela parte autora, dispensadas diante da extinção prematura. Sem honorários, porque não houve defesa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Revogo eventual liminar anteriormente concedida. Condenada a parte autora ao pagamento de custas, podendo ser isenta caso venha a ser comprovado que a ausência decorreu de motivo de força maior, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, e do Enunciado nº 28 do FONAJE, devendo ser paga em caso de renovação da presente demanda. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registrado no sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Revogo eventual liminar anteriormente concedida. Condenada a parte autora ao pagamento de custas, podendo ser isenta caso venha a ser comprovado que a ausência decorreu de motivo de força maior, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, e do Enunciado nº 28 do FONAJE, devendo ser paga em caso de renovação da presente demanda. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registrado no sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Revogo eventual liminar anteriormente concedida. Condenada a parte autora ao pagamento de custas, podendo ser isenta caso venha a ser comprovado que a ausência decorreu de motivo de força maior, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, e do Enunciado nº 28 do FONAJE, devendo ser paga em caso de renovação da presente demanda. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registrado no sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Revogo eventual liminar anteriormente concedida. Condenada a parte autora ao pagamento de custas, podendo ser isenta caso venha a ser comprovado que a ausência decorreu de motivo de força maior, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, e do Enunciado nº 28 do FONAJE, devendo ser paga em caso de renovação da presente demanda. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registrado no sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Revogo eventual liminar anteriormente concedida. Condenada a parte autora ao pagamento de custas, podendo ser isenta caso venha a ser comprovado que a ausência decorreu de motivo de força maior, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, e do Enunciado nº 28 do FONAJE, devendo ser paga em caso de renovação da presente demanda. Sentença publicada em audiência. Intimadas as partes. Registrado no sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.