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TRT18 · Juíza Titular

Sbs Fabiola Evangelista Martins

143 sentençapublicadas de 08/01/2026 a 09/11/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Homologação da Transação Extrajudicial 0002081-36.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 09/11/2026

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre WORLD CONT ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME e JOSE GABRIEL BATISTA DA SILVA, nos termos protocolados pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos dos arts. 855-B a 855-E e art. 487, III, "b", do CPC, de aplicação subsidiária e supletiva ao processo trabalhista, ex vi do art. 769 da CLT, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, com a ressalva acima pontuada. Custas pela empregado, no importe de R$ 164,38, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 8.219,38), dispensadas em virtude dos benefícios da justiça gratuita que ora lhe são deferidos. A empregadora deverá comprovar: a) o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 05 dias, a contar do final do acordo, sob pena de execução; b) a escrituração no eSocial e confissão em DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista, conforme Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 e art. 177 do PGC deste E. TRT. Caso não seja comprovado, oficie-se a Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001462-43.2025.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 28/10/2026

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre PAULO EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA e SOUZA MIRANDA CONSTRUCOES LTDA - ME, nos termos protocolados pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC, de aplicação subsidiária (art. 769 da CLT)., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 8.000,00), isento do pagamento em virtude da concessão da assistência judiciária. Retiro o feito de pauta. Intimem-se.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0002132-47.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 28/10/2026

DISPOSITIVO Em consonância com o exposto, extingo o feito sem exame de mérito diante da litispendência, com fulcro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil (CPC), e, de consequência, determino o arquivamento dos autos, nos termos do § 1º, do art. 852-B, da CLT. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 640,55, calculadas sobre o valor sobre o valor dado à causa de R$ 32.027,50, dispensado do pagamento, na forma da lei. Intime-se a parte reclamante.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0002032-92.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 27/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0002032-92.2026.5.18.0081 AUTOR: SANDRA DE SOUZA MAGALHAES RÉU: ADELCAR VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e85d25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Isso posto, homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) reclamante, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 769 da CLT. Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$ 1.318,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 65.900,00), isentas ante o deferimento da justiça gratuita, nos termos do §4º do art. 790 da CLT. Intimem-se as partes.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000951-11.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 27/10/2026

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre LUIZ SEVERO DOS ANJOS NETO e OPCAO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA, nos termos protocolados pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC, de aplicação subsidiária (art. 769 da CLT)., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 70.000,00), isento do pagamento em virtude da concessão da assistência judiciária. Intimem-se.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001789-51.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 23/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0001789-51.2026.5.18.0081 AUTOR: IGOR CORDEIRO GUIMARAES RÉU: CEPALGO EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0cf101 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Isso posto, homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) reclamante, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 769 da CLT. Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$ 3.635,69, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 181.784,36), isentas ante o deferimento da justiça gratuita, nos termos do §4º do art. 790 da CLT. Intimem-se as partes.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Homologação da Transação Extrajudicial 0001952-31.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 23/10/2026

Ante o exposto, NÃO HOMOLOGO o acordo extrajudicial formulado pelas partes, diante da persistência dos vícios, nos termos da fundamentação acima. Custas pela requerida, no importe de R$ 67,96, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 3.398,42), dispensadas diante da declaração de hipossuficiência econômico juntada aos autos. Intimem-se as partes.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001422-27.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 15/10/2026

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre JHENIFER JOCELINA DOS REIS e WCS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e OUTRO, nos termos protocolados pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC, de aplicação subsidiária (art. 769 da CLT)., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 4.000,00), isento do pagamento em virtude da concessão da assistência judiciária. Intimem-se.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Consignação em Pagamento 0000382-10.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 15/10/2026

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA e IRANILDE ALMEIDA SOUSA E OUTROS (1), nos termos protocolados pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC, de aplicação subsidiária (art. 769 da CLT)., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 10,64, valor mínimo previsto em lei, isento do pagamento em virtude da concessão da assistência judiciária. Intimem-se.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001679-52.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 14/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATSum 0001679-52.2026.5.18.0081 AUTOR: JOSE ANTONIO JOAQUIM RÉU: JEONCEL TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3863ebf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Em consonância com o exposto, extingo o feito sem exame de mérito por falta de pressuposto processual válido e, de consequência, determino o arquivamento dos autos, nos termos do § 1º, do art. 852-B, da CLT. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 497,29, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 24.864,28, dispensado do pagamento, na forma da lei. Retiro, neste ato, o feito da pauta. Intime-se a parte reclamante.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001811-12.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 14/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATSum 0001811-12.2026.5.18.0081 AUTOR: MAX VITOR RODRIGUES MOREIRA RÉU: UNITA TELECOM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c92a27d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Isso posto, homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) reclamante, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 769 da CLT. Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$ 500,69, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 25.034,32), isentas ante o deferimento da justiça gratuita, nos termos do §4º do art. 790 da CLT. Intime-se o reclamante.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001940-17.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 08/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATOrd 0001940-17.2026.5.18.0081 AUTOR: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS RÉU: MARCIA PAULA RIBEIRO MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c702d1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Isso posto, homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) reclamante, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 769 da CLT. Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$ 1.941,43, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 97.071,73), isentas ante o deferimento da justiça gratuita, nos termos do §4º do art. 790 da CLT. Intimem-se as partes.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001572-08.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 05/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATSum 0001572-08.2026.5.18.0081 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVA SAMPAIO RÉU: DECK RAIZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eceaa2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Em consonância com o exposto, extingo o feito sem exame de mérito por falta de pressuposto processual válido e, de consequência, determino o arquivamento dos autos, nos termos do § 1º, do art. 852-B, da CLT. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 419,33, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.966,61, dispensado do pagamento, na forma da lei. Retiro, neste ato, o feito da pauta. Intime-se a parte reclamante.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0010692-61.2015.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 01/10/2026

Pelo exposto, julgo improcedente o incidente de desconsideração em face de MICHELLE LUCATTO KIFER AMORIM (CPF 181.527.628-22), consoante fundamentação retro, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Intimem-se o exequente e a suscitada MICHELLE LUCATTO KIFER AMORIM.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000912-14.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 30/09/2026

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre ADAO ABADIO MONTEIRO e GERALDO ELIAS PIRES (DE CUJUS) E OUTROS, nos termos protocolados pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC, de aplicação subsidiária (art. 769 da CLT)., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 80.000,00), isento do pagamento em virtude da concessão da assistência judiciária. Intimem-se.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0001050-78.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 29/09/2026

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre LUCAS LUCINDO PEREIRA e ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. E OUTROS (1), nos termos protocolados pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC, de aplicação subsidiária (art. 769 da CLT)., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 30.000,00), isento do pagamento em virtude da concessão da assistência judiciária. Retiro o feito de pauta. Intimem-se.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001500-21.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 29/09/2026

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre JOSE RONALDO DA SILVA e CONTATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME E OUTROS, nos termos protocolados pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC, de aplicação subsidiária (art. 769 da CLT)., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 5.000,00), isento do pagamento em virtude da concessão da assistência judiciária. Intimem-se.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001699-43.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 24/09/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATSum 0001699-43.2026.5.18.0081 AUTOR: DIULLIANE DIAS PEREIRA RÉU: UNITA TELECOM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9943323 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Em consonância com o exposto, extingo o feito sem exame de mérito por falta de pressuposto processual válido e, de consequência, determino o arquivamento dos autos, nos termos do § 1º, do art. 852-B, da CLT. Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 498,35, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 24.917,37, dispensado do pagamento, na forma da lei. Retiro, neste ato, o feito da pauta. Intime-se a parte reclamante.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001842-32.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 24/09/2026

Ante o exposto, diante do indeferimento da inicial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 330, inciso IV c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 551,95, calculadas sobre o valor da causa R$ 27.597,72, das quais fica isento, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, que ora defiro, face à declaração de hipossuficiência constante nos autos. Intime-se o reclamante.

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TRT18Sentença · 1.º grau

TRT18, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0001719-34.2026.5.18.0081

Juiz(a) Sbs Fabiola Evangelista Martins1ª Vara do Trabalho de Aparecida de GoiâniaDJEN 23/09/2026

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA e BELMA INDUSTRIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, nos termos protocolados pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC, de aplicação subsidiária (art. 769 da CLT)., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 75,60, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 3.780,00), isento do pagamento em virtude da concessão da assistência judiciária. Intimem-se.

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