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TRT5 · Juíza do Trabalho

Alice Catarina de Souza Pires

130 sentençapublicadas de 08/01/2026 a 09/11/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TRT5Sentença · 1.º grauj. 05/11/2026

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000710-23.2025.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 09/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000710-23.2025.5.05.0020 RECLAMANTE: MARCIA ARAUJO RECLAMADO: 53.197.108 VALDENICIO ARAUJO SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b69233b proferida nos autos. 1.Homologo o acordo de ID.50bc601 para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo A reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento da parcela ajustada, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 100.00). 3.Exclua-se o executado do BNDT e cancelem-se as restrições impostas mediante convênios CNIB e RENAJUD, se for o caso, e desbloqueio mediante o SISBAJUD 4.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 05 de novembro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- 53.197.108 VALDENICIO ARAUJO SANTANA

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TRT5Sentença · 1.º grauj. 05/11/2026

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000710-23.2025.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 09/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000710-23.2025.5.05.0020 RECLAMANTE: MARCIA ARAUJO RECLAMADO: 53.197.108 VALDENICIO ARAUJO SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b69233b proferida nos autos. 1.Homologo o acordo de ID.50bc601 para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo A reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento da parcela ajustada, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 100.00). 3.Exclua-se o executado do BNDT e cancelem-se as restrições impostas mediante convênios CNIB e RENAJUD, se for o caso, e desbloqueio mediante o SISBAJUD 4.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 05 de novembro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCIA ARAUJO

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000761-97.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 09/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000761-97.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: ROBSON MELO BIZERRA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6658bb3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.Homologo o acordo de ID.25d6981 para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo o reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento da parcela ajustada, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 180,00). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000761-97.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 09/11/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000761-97.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: ROBSON MELO BIZERRA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6658bb3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.Homologo o acordo de ID.25d6981 para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo o reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento da parcela ajustada, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 180,00). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROBSON MELO BIZERRA

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TRT5Sentença · 1.º grauj. 03/11/2026

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000123-74.2020.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 05/11/2026

23-74.2020.5.05.0020 RECLAMANTE: NATANAEL ARAUJO FERREIRA RECLAMADO: TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 906a46a proferida nos autos. 1.A habilitação de advogados no processo deverá ser providenciada pelo próprio causídico, através do sistema PJe com seu certificado digital, salientando que as notificações serão encaminhadas a todos os advogados habilitados, observando-se os termos do artigo 2º do Provimento Conjunto GP/GCR TRT5 nº 2, de 12/03/2015 ou diretamente à parte, caso não haja nenhum advogado habilitado. 2.Homologo o acordo de ID.6989567 para que sejam produzidos seus legais efeitos. 3.Notifiquem-se as partes, sendo o exequente inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 200,00). 4.Excluam-se os executados do BNDT e cancelem-se as restrições impostas mediante convênios CNIB, SISBAJUD e RENAJUD. 5.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA DAS GRACAS SENA DIAS

- TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

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TRT5Sentença · 1.º grauj. 03/11/2026

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000123-74.2020.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 05/11/2026

23-74.2020.5.05.0020 RECLAMANTE: NATANAEL ARAUJO FERREIRA RECLAMADO: TRACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 906a46a proferida nos autos. 1.A habilitação de advogados no processo deverá ser providenciada pelo próprio causídico, através do sistema PJe com seu certificado digital, salientando que as notificações serão encaminhadas a todos os advogados habilitados, observando-se os termos do artigo 2º do Provimento Conjunto GP/GCR TRT5 nº 2, de 12/03/2015 ou diretamente à parte, caso não haja nenhum advogado habilitado. 2.Homologo o acordo de ID.6989567 para que sejam produzidos seus legais efeitos. 3.Notifiquem-se as partes, sendo o exequente inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 200,00). 4.Excluam-se os executados do BNDT e cancelem-se as restrições impostas mediante convênios CNIB, SISBAJUD e RENAJUD. 5.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- NATANAEL ARAUJO FERREIRA

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TRT5Sentença · 1.º grauj. 27/10/2026

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000399-76.2018.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 29/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000399-76.2018.5.05.0020 RECLAMANTE: JACQUELINE MOURA COSTA DE MATOS SILVA RECLAMADO: SATELITE - SISTEMAS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70f816e proferida nos autos. 1.Homologo o acordo de ID.968606f para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo a exequente inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento da parcela ajustada, sob pena de arquivamento do feito; e as executadas ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 90,00). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JACQUELINE MOURA COSTA DE MATOS SILVA

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TRT5Sentença · 1.º grauj. 27/10/2026

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000009-28.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 29/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000009-28.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: POLIART LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d84122 proferida nos autos. 1.Homologo o acordo de ID.c8717ad (com a devida retificação de ID.8c92ed8) para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo o reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 124,78). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUIZ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

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TRT5Sentença · 1.º grauj. 27/10/2026

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000009-28.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 29/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000009-28.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: POLIART LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d84122 proferida nos autos. 1.Homologo o acordo de ID.c8717ad (com a devida retificação de ID.8c92ed8) para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo o reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 124,78). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- POLIART LTDA. - ME

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TRT5Sentença · 1.º grauj. 20/10/2026

TRT5, Cumprimento de Sentença 0000930-78.2025.5.05.0001

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 22/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000930-78.2025.5.05.0001 EXEQUENTE: JOSE MAURICIO SILVA SANTOS EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e48b1e8 proferida nos autos. 1.Homologo o pedido de desistência do agravo de petição formulado pela executada (ID.e9fac29). 2.Homologo os cálculos da executada de ID.149e5cb. 3.Notifique-se o exequente para informar dados bancários do beneficiário (banco com código, agência e conta de titularidade), chamando a atenção para a nova exigência informada mediante ofício circular GCR nº 0029/2022 (Resolução CSJT nº 314/2022). Prazo de 5 dias. 4.Atualizem-se os cálculos para fins de expedição de Requisição de Pagamento (diretrizes estabelecidas no § 1º do art. 4º do Provimento GP/CR 11/2021), excluindo-se as custas. 5.Em seguida, expeça-se a Requisição de Pagamento- “Precatório ou Requisição de Pequeno Valor” - a partir dos valores dos cálculos e beneficiários, com devido processamento prévio pelo sistema GPrec (Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios, satélite do PJe Nacional) com base na Lei de Amparo ali cadastrada ou Regra Geral na ausência desta. 6.Atente a Secretaria que se trata do tipo de documento requisição, bem como para os demais dados e informações que deverão constar nos Precatórios ou nas Requisições de Pequeno Valor, listados no art. 5º do Provimento Conjunto TRT5 nº 011, de 16.09.2021, e, ainda dados bancários indicados pela exequente. 7.Após a confecção do ofício requisitório, as partes deverão ser intimadas para ciência do mesmo. Em se tratando de Precatório: a) devidamente assinado no PJe, notifiquem-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias.; b) não havendo manifestação das partes, devem ser providenciados os procedimentos de pré-cadastro finalizados no GPrec; c) determino sobrestamento do processo para aguardar o pagamento do Precatório. Em se tratando de Requisição de Pequeno Valor: a) devidamente assinada no PJe, aguarde-se o prazo de ciência do ente público, com acompanhamento utilizando-se a ferramenta GIGS; b) anote-se no GPrec a data da ciência do ente público e a data prevista para o pagamento; c) proceda-se com a validação da RPV no GPrec com certidão nos autos acerca do número gerado, e aguarde-se a quitação. SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE MAURICIO SILVA SANTOS

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000856-30.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 22/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000856-30.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: LUANA DE LIMA ALMEIDA RECLAMADO: TELEPERFORMANCE CRM S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b68a2f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.Homologo a desistência da ação nos termos do Art.485, VIII do CPC, dispensada a anuência da parte ex adversa, uma vez que anterior à abertura do contraditório. 2.Retirado o feito da pauta de audiência. 3.Defiro o benefício da Justiça Gratuita à reclamante. Custas dispensadas na forma da lei. 4.Notifique-se a reclamante. 5.Ato contínuo, arquive-se definitivamente o processo. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUANA DE LIMA ALMEIDA

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000566-15.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 20/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000566-15.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: SILAS BORGES DA CONCEICAO RECLAMADO: R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a077d1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.Homologo o acordo de ID.e3f922e para que sejam produzidos seus legais efeitos. Removido o nome da 3ª reclamada MUNICÍPIO DE JAGUARIPE do polo passivo da ação. 2.Notifiquem-se as partes, sendo o reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de arquivamento do feito; e a 1ª e 2ª reclamadas ainda para comprovarem o pagamento das custas (R$ 80,00). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA

- BAHIA ECO LOCACOES E SERVICOS LTDA

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000566-15.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 20/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000566-15.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: SILAS BORGES DA CONCEICAO RECLAMADO: R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a077d1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.Homologo o acordo de ID.e3f922e para que sejam produzidos seus legais efeitos. Removido o nome da 3ª reclamada MUNICÍPIO DE JAGUARIPE do polo passivo da ação. 2.Notifiquem-se as partes, sendo o reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de arquivamento do feito; e a 1ª e 2ª reclamadas ainda para comprovarem o pagamento das custas (R$ 80,00). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SILAS BORGES DA CONCEICAO

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000873-66.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 20/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000873-66.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA SAMPAIO RECLAMADO: OTICA ERNESTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57f6d0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.Homologo a desistência da ação nos termos do Art.485, VIII do CPC, dispensada a anuência da parte ex adversa, uma vez que anterior à abertura do contraditório. 2.Retirado o feito da pauta de audiência. 3.Defiro o benefício da Justiça Gratuita à reclamante. Custas dispensadas na forma da lei. 4.Notifique-se a reclamante. 5.Ato contínuo, arquive-se definitivamente o processo. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RITA DE CASSIA SAMPAIO

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000957-67.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 19/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000957-67.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: DIEGO EUVALDO CORREIA TAVARES RECLAMADO: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce83847 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.Homologo a desistência da ação nos termos do Art.485, VIII do CPC, dispensada a anuência da parte ex adversa, uma vez que anterior à abertura do contraditório. 2.Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao reclamante. Custas dispensadas na forma da lei. 3.Notifique-se o reclamante. 4.Ato contínuo, arquive-se definitivamente o processo. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DIEGO EUVALDO CORREIA TAVARES

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000724-70.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 16/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000724-70.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: AMANDA ALMEIDA DE SOUZA DA APRESENTACAO RECLAMADO: DEPYLBARRA SERVICOS DE DEPILACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 781aba2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.Homologo a desistência da ação nos termos do Art.485, VIII do CPC, dispensada a anuência da parte ex adversa, uma vez que anterior à abertura do contraditório. 2.Retirado o feito da pauta de audiência. 3.Defiro o benefício da Justiça Gratuita à reclamante. Custas dispensadas na forma da lei. 4.Notifique-se a reclamante. 5.Ato contínuo, arquive-se definitivamente o processo. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AMANDA ALMEIDA DE SOUZA DA APRESENTACAO

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TRT5Sentença · 1.º grauj. 14/10/2026

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000078-41.2018.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 16/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000078-41.2018.5.05.0020 RECLAMANTE: RAFAELA VALENTIM LEITE RECLAMADO: PIXEL COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad52701 proferida nos autos. 1.Homologo o acordo de ID.196d13a para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo a exequente inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento da parcela ajustada, sob pena de arquivamento do feito; custas judiciais no importe de R$ 26.00 pelas executadas, dispensadas na forma da lei. 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PIXEL COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME

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TRT5Sentença · 1.º grauj. 14/10/2026

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000078-41.2018.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 16/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000078-41.2018.5.05.0020 RECLAMANTE: RAFAELA VALENTIM LEITE RECLAMADO: PIXEL COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad52701 proferida nos autos. 1.Homologo o acordo de ID.196d13a para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo a exequente inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento da parcela ajustada, sob pena de arquivamento do feito; custas judiciais no importe de R$ 26.00 pelas executadas, dispensadas na forma da lei. 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAFAELA VALENTIM LEITE

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000832-02.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 16/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000832-02.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: ALINE SANTANA CERQUEIRA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84ac2f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.Homologo o acordo de ID.5257682 para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo a reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento da parcela ajustada, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 242,00). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ALINE SANTANA CERQUEIRA

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TRT5Sentença · 1.º grau

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000832-02.2026.5.05.0020

Juiz(a) Alice Catarina de Souza Pires20ª Vara do Trabalho de SalvadorDJEN 16/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000832-02.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: ALINE SANTANA CERQUEIRA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84ac2f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.Homologo o acordo de ID.5257682 para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo a reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento da parcela ajustada, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 242,00). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

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