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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000009-28.2026.5.05.0020

Julgamento
27/10/2026
Publicação
DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ)
0000009-28.2026.5.05.0020
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000009-28.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: POLIART LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d84122 proferida nos autos. 1.Homologo o acordo de ID.c8717ad (com a devida retificação de ID.8c92ed8) para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo o reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 124,78). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- POLIART LTDA. - ME

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000009-28.2026.5.05.0020 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: POLIART LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d84122 proferida nos autos. 1.Homologo o acordo de ID.c8717ad (com a devida retificação de ID.8c92ed8) para que sejam produzidos seus legais efeitos. 2.Notifiquem-se as partes, sendo o reclamante inclusive de que deverá informar acerca do inadimplemento das parcelas ajustadas, sob pena de arquivamento do feito; e a reclamada ainda para comprovar o pagamento das custas (R$ 124,78). 3.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se definitivamente o processo; caso contrário, execute-se. SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2026. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLIART LTDA. - ME