Clea Pimenta Bastos

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000687-32.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DE JESUS RECLAMADO: OSVALDO DE SOUSA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a096962 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista por JOSÉ CARLOS DE JESUS contra OSVALDO DE SOUSA FERREIRA. Condeno a reclamada a pagar ao reclamante as verbas deferidas. Condeno a reclamada a recolher os valores fundiários devidos na conta vinculada do reclamante. Condeno a reclamada a anotar extinção de contrato na carteira de trabalho e previdência social do reclamante, sob pena da Secretaria desta Vara do Trabalho fazê-lo. Honorários de sucumbência pela reclamada em favor dos advogados do reclamante. Custas processuais a cargo da reclamada. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e para recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 15 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE CARLOS DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÃO ATSum 0000171-69.2025.5.05.0016 RECLAMANTE: ERICA SANTOS SOUZA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c0b0ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Julgo procedentes os embargos de declaração, conforme fundamentação supra, que integra este decisum como se transcrita. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes desta decisão. Intime-se a devedora para apresentar cálculos de liquidação de sentença em duas planilhas distintas, uma atinente ao crédito concursal, outra atinente ao crédito extraconcursal, sob pena de pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÃO ATSum 0000171-69.2025.5.05.0016 RECLAMANTE: ERICA SANTOS SOUZA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c0b0ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Julgo procedentes os embargos de declaração, conforme fundamentação supra, que integra este decisum como se transcrita. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes desta decisão. Intime-se a devedora para apresentar cálculos de liquidação de sentença em duas planilhas distintas, uma atinente ao crédito concursal, outra atinente ao crédito extraconcursal, sob pena de pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- ERICA SANTOS SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000192-51.2026.5.05.0035 RECLAMANTE: SYLVIO JOSE DO EIRADO SOUZA RECLAMADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b39a195 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo improcedentes os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por SYLVIO JOSÉ DO EIRADO SOUZA contra MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Honorários de sucumbência pelo reclamante em favor dos advogados da reclamada, sob condição suspensiva. Custas processuais pelo reclamante no importe R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), calculadas sobre o valor R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) atribuído à causa na peça inicial, dispensadas em face da concessão do benefício da justiça gratuita. Notifiquem-se as partes. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000192-51.2026.5.05.0035 RECLAMANTE: SYLVIO JOSE DO EIRADO SOUZA RECLAMADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b39a195 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo improcedentes os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por SYLVIO JOSÉ DO EIRADO SOUZA contra MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Honorários de sucumbência pelo reclamante em favor dos advogados da reclamada, sob condição suspensiva. Custas processuais pelo reclamante no importe R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), calculadas sobre o valor R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) atribuído à causa na peça inicial, dispensadas em face da concessão do benefício da justiça gratuita. Notifiquem-se as partes. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SYLVIO JOSE DO EIRADO SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000418-56.2026.5.05.0035 RECLAMANTE: EMYLE TAYOMIM CONCEICAO SANTOS RECLAMADO: YOUTILITY CENTER DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA E TELEMARKETING LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ed3f17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por EMYLE TAYOMIM CONCEIÇÃO SANTOS contra CONTAX S/A (em recuperação judicial), YOUTILITY CENTER DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEMARKETING LTDA e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. Condeno primeira e segunda reclamadas a pagar à reclamante as verbas deferidas, de forma solidária, sem benefício de ordem. Condeno primeira e segunda reclamadas a recolher cotas de fundo de garantia por tempo de serviço na conta vinculada da reclamante, de forma solidária, sem benefício de ordem. Condeno terceira reclamada a cumprir a mesma obrigação de pagar, de forma subsidiária, com benefício de ordem. Honorários de sucumbência pelas reclamadas em favor dos advogados da reclamante, com o mesmo benefício de ordem. Honorários de sucumbência pela reclamante em favor dos advogados das reclamadas, sob condição suspensiva. Custas processuais a cargo das reclamadas, com o mesmo benefício de ordem. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 07 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMYLE TAYOMIM CONCEICAO SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000418-56.2026.5.05.0035 RECLAMANTE: EMYLE TAYOMIM CONCEICAO SANTOS RECLAMADO: YOUTILITY CENTER DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA E TELEMARKETING LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ed3f17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por EMYLE TAYOMIM CONCEIÇÃO SANTOS contra CONTAX S/A (em recuperação judicial), YOUTILITY CENTER DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEMARKETING LTDA e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. Condeno primeira e segunda reclamadas a pagar à reclamante as verbas deferidas, de forma solidária, sem benefício de ordem. Condeno primeira e segunda reclamadas a recolher cotas de fundo de garantia por tempo de serviço na conta vinculada da reclamante, de forma solidária, sem benefício de ordem. Condeno terceira reclamada a cumprir a mesma obrigação de pagar, de forma subsidiária, com benefício de ordem. Honorários de sucumbência pelas reclamadas em favor dos advogados da reclamante, com o mesmo benefício de ordem. Honorários de sucumbência pela reclamante em favor dos advogados das reclamadas, sob condição suspensiva. Custas processuais a cargo das reclamadas, com o mesmo benefício de ordem. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 07 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

- YOUTILITY CENTER DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA E TELEMARKETING LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000932-43.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: ESTER ARAUJO BISPO RECLAMADO: YOUTILITY CENTER DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA E TELEMARKETING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39603d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes os embargos de declaração, conforme fundamentação supra e cálculos em anexo, que integram este decisum como se transcritos. Prazo de lei. Notifiquem-se. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ESTER ARAUJO BISPO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000932-43.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: ESTER ARAUJO BISPO RECLAMADO: YOUTILITY CENTER DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA E TELEMARKETING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39603d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes os embargos de declaração, conforme fundamentação supra e cálculos em anexo, que integram este decisum como se transcritos. Prazo de lei. Notifiquem-se. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- YOUTILITY CENTER DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA E TELEMARKETING LTDA.

- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000750-57.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: CLAUDIANO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 913d782 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por CLAUDIANO DA SILVA SANTOS contra HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Condeno a reclamada a pagar ao reclamante as verbas deferidas. Condeno a reclamada a recolher diferenças de fundo de garantia por tempo de serviço na conta vinculada do reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamada em favor dos advogados do reclamante. Honorários de sucumbência pelo reclamante em favor dos advogados da reclamada, sob condição suspensiva. Honorários periciais a cargo da reclamada. Custas processuais a cargo da reclamada. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 08 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CLAUDIANO DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000750-57.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: CLAUDIANO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 913d782 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por CLAUDIANO DA SILVA SANTOS contra HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Condeno a reclamada a pagar ao reclamante as verbas deferidas. Condeno a reclamada a recolher diferenças de fundo de garantia por tempo de serviço na conta vinculada do reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamada em favor dos advogados do reclamante. Honorários de sucumbência pelo reclamante em favor dos advogados da reclamada, sob condição suspensiva. Honorários periciais a cargo da reclamada. Custas processuais a cargo da reclamada. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 08 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000072-42.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: LUCINEIDE VIEIRA SANTOS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a09ef6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por LUCINEIDE VIEIRA SANTOS contra GRUPO CASAS BAHIA S/A. Condeno a reclamada a pagar à reclamante as verbas deferidas. Condeno a reclamada a recolher diferenças de fundo de garantia por tempo de serviço na conta vinculada da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamada em favor dos advogados da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamante em favor dos advogados da reclamada, sob condição suspensiva. Custas processuais a cargo da reclamada. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 13 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCINEIDE VIEIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000072-42.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: LUCINEIDE VIEIRA SANTOS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a09ef6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por LUCINEIDE VIEIRA SANTOS contra GRUPO CASAS BAHIA S/A. Condeno a reclamada a pagar à reclamante as verbas deferidas. Condeno a reclamada a recolher diferenças de fundo de garantia por tempo de serviço na conta vinculada da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamada em favor dos advogados da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamante em favor dos advogados da reclamada, sob condição suspensiva. Custas processuais a cargo da reclamada. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 13 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

a devido, na forma da lei; sem limitação aos valores atribuídos aos pedidos na peça inicial (Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, artigo 12, parágrafo 2o); com correção monetária e aplicação de juros conforme normas cogentes e decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58 e na ADC 59 até 29.08.2024 (fase pré-judicial IPCA-e e fase judicial taxa SELIC); com correção monetária e aplicação de juros conforme Lei 14.905 de 2024 a partir de sua vigência em 30.08.2024 (IPCA e juros correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA). III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por DANIELLA FORTUNA CONCEIÇÃO contra ITAÚ UNIBANCO S/A. Condeno o reclamado a pagar à reclamante as verbas deferidas. Honorários de sucumbência pelo reclamado em favor dos advogados da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamante em favor dos advogados do reclamado, sob condição suspensiva. Honorários periciais a cargo da União. Custas processuais a cargo do reclamado. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 08 de setembro de 2026. SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- DANIELLA FORTUNA CONCEICAO

a devido, na forma da lei; sem limitação aos valores atribuídos aos pedidos na peça inicial (Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, artigo 12, parágrafo 2o); com correção monetária e aplicação de juros conforme normas cogentes e decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58 e na ADC 59 até 29.08.2024 (fase pré-judicial IPCA-e e fase judicial taxa SELIC); com correção monetária e aplicação de juros conforme Lei 14.905 de 2024 a partir de sua vigência em 30.08.2024 (IPCA e juros correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA). III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por DANIELLA FORTUNA CONCEIÇÃO contra ITAÚ UNIBANCO S/A. Condeno o reclamado a pagar à reclamante as verbas deferidas. Honorários de sucumbência pelo reclamado em favor dos advogados da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamante em favor dos advogados do reclamado, sob condição suspensiva. Honorários periciais a cargo da União. Custas processuais a cargo do reclamado. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 08 de setembro de 2026. SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ITAU UNIBANCO S.A.

e na ADC 59 até 29.08.2024 (fase pré-judicial IPCA-e e fase judicial taxa SELIC); com correção monetária e aplicação de juros conforme Lei 14.905 de 2024 a partir de sua vigência em 30.08.2024 (IPCA e juros correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA).Finalizando, rejeito os requerimentos referentes a utilização de taxas e índices diversos. Rejeito o requerimento embasado no parágrafo único do artigo 404 do Código Civil, pois implicaria desrespeito às regras de atualização aplicáveis crédito trabalhista, com juros que “cobrem o prejuízo” da reclamante. III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por CLÉIA SANTOS BARBOSA contra CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLEX PIATÃ. Condeno o reclamado a pagar à reclamante as verbas deferidas. Condeno o reclamado a recolher cotas de fundo de garantia por tempo de serviço na conta vinculada da reclamante. Condeno o reclamado a disponibilizar perfil profissiográfico previdenciário à reclamante, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitado a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Honorários de sucumbência pelo reclamado em favor dos advogados da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamante em favor dos advogados do reclamado, sob condição suspensiva. Honorários periciais a cargo do reclamado. Custas processuais a cargo do reclamado. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 23 de setembro de 2026. SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CLEIA SANTOS BARBOSA

e na ADC 59 até 29.08.2024 (fase pré-judicial IPCA-e e fase judicial taxa SELIC); com correção monetária e aplicação de juros conforme Lei 14.905 de 2024 a partir de sua vigência em 30.08.2024 (IPCA e juros correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA).Finalizando, rejeito os requerimentos referentes a utilização de taxas e índices diversos. Rejeito o requerimento embasado no parágrafo único do artigo 404 do Código Civil, pois implicaria desrespeito às regras de atualização aplicáveis crédito trabalhista, com juros que “cobrem o prejuízo” da reclamante. III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por CLÉIA SANTOS BARBOSA contra CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLEX PIATÃ. Condeno o reclamado a pagar à reclamante as verbas deferidas. Condeno o reclamado a recolher cotas de fundo de garantia por tempo de serviço na conta vinculada da reclamante. Condeno o reclamado a disponibilizar perfil profissiográfico previdenciário à reclamante, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitado a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Honorários de sucumbência pelo reclamado em favor dos advogados da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamante em favor dos advogados do reclamado, sob condição suspensiva. Honorários periciais a cargo do reclamado. Custas processuais a cargo do reclamado. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 23 de setembro de 2026. SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA