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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000072-42.2025.5.05.0035

Julgamento
13/10/2026
Publicação
DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ)
0000072-42.2025.5.05.0035
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000072-42.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: LUCINEIDE VIEIRA SANTOS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a09ef6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por LUCINEIDE VIEIRA SANTOS contra GRUPO CASAS BAHIA S/A. Condeno a reclamada a pagar à reclamante as verbas deferidas. Condeno a reclamada a recolher diferenças de fundo de garantia por tempo de serviço na conta vinculada da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamada em favor dos advogados da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamante em favor dos advogados da reclamada, sob condição suspensiva. Custas processuais a cargo da reclamada. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 13 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCINEIDE VIEIRA SANTOS

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000072-42.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: LUCINEIDE VIEIRA SANTOS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a09ef6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO. Ex positis, julgo procedentes em parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por LUCINEIDE VIEIRA SANTOS contra GRUPO CASAS BAHIA S/A. Condeno a reclamada a pagar à reclamante as verbas deferidas. Condeno a reclamada a recolher diferenças de fundo de garantia por tempo de serviço na conta vinculada da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamada em favor dos advogados da reclamante. Honorários de sucumbência pela reclamante em favor dos advogados da reclamada, sob condição suspensiva. Custas processuais a cargo da reclamada. Fundamentação integrante deste decisum como se transcrita. Cálculos de liquidação integrantes deste decisum como se transcritos, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízo de atualizações posteriores. Valores para pagamento e recolhimento indicados nos cálculos. Valores para recolhimento de custas indicados nos cálculos. Notifiquem-se as partes. Salvador, 13 de outubro de 2026. CLEA PIMENTA BASTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEIDE VIEIRA SANTOS