94 sentençapublicadas de 22/01/2026 a 04/11/2026
Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO AGIBANK S.A, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCELO DA SILVA LIMA
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO AGIBANK S.A, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
- BANCO AGIBANK S.A
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por BANCO DO BRASIL S/A. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO BRASIL SA
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por BANCO DO BRASIL S/A. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE ERECHIM E REGIAO
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios opostos por ROSEMERI MARCOLINA DO PORTO DOS SANTOS, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios opostos por ROSEMERI MARCOLINA DO PORTO DOS SANTOS, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ROSEMERI MARCOLINA DO PORTO DOS SANTOS
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios opostos por WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA RAQUEL SAMOYEDEM GOMES
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios opostos por WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- GILMAR ABREU DE LIMA
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios opostos por CRISTIANO ROBERTO CASASOLA e julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios opostos por TRANSPORTES I DAGOSTINI LTDA, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSPORTES I DAGOSTINI LTDA
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios opostos por CRISTIANO ROBERTO CASASOLA e julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios opostos por TRANSPORTES I DAGOSTINI LTDA, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CRISTIANO ROBERTO CASASOLA
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por BANCO DO BRASIL S/A. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- BANCO DO BRASIL SA
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por BANCO DO BRASIL S/A. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDISON JOAOSINHO SIMON
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por CLAUDINEI ANTONIO KUCZKOWSKI, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO CESAR FASSINA E CIA LTDA
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por CLAUDINEI ANTONIO KUCZKOWSKI, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDINEI ANTONIO KUCZKOWSKI
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por MAXIMINO VENDRUSCOLO. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por MAXIMINO VENDRUSCOLO. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MAXIMINO VENDRUSCOLO
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por RICARDO MAROSTICA, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RICARDO MAROSTICA
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos por RICARDO MAROSTICA, para incluir na sentença os fundamentos acima expendidos. INTIMEM-SE. NADA MAIS. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
