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TRT2 · Juíza do Trabalho

Andrea Grossmann

146 sentençapublicadas de 08/01/2026 a 09/11/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TRT2Sentença · 1.º grauj. 05/11/2026

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001508-23.2026.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 09/11/2026

ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a exceção de incompetência em razão do lugar e determino a remessa dos autos à Vara do Trabalho da Cidade Cidade de São Paulo/SP - Fórum Zona Sul, com as anotações e registros necessários. Intimem-se.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1001389-62.2026.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 05/11/2026

RMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd24925 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 03 de novembro de 2026. ALISON CHAVES GOMES SENTENÇA Vistos. Retire-se o feito da pauta de audiência UNA. Conforme termos da petição de , a parte autora requereu a desistência da ação. Desnecessária a concordância da parte ré, eis que não oferecida a defesa (art. 841, parágrafo 3º, da CLT). Assim, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Não tendo sido realizada audiência, nem apresentada defesa, não há que se falar em honorários advocatícios no particular. Por não existir prova que desqualifique a declaração apresentada pela parte autora, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Custas, pela parte autora, no importe de R$ 879,52, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 43.976,16 ), das quais é dispensada por beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se as partes.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1001474-48.2026.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 04/11/2026

A - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16852f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 29 de outubro de 2026. ALISON CHAVES GOMES SENTENÇA Vistos. Retire-se o feito da pauta de audiência UNA. Conforme termos da petição de Id. , a parte autora requereu a desistência da ação. Desnecessária a concordância da parte ré, eis que não oferecida a defesa (art. 841, parágrafo 3º, da CLT). Assim, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Não tendo sido realizada audiência, nem apresentada defesa, não há que se falar em honorários advocatícios no particular. Por não existir prova que desqualifique a declaração apresentada pela parte autora (Id. ), defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Custas, pela parte autora, no importe de R$ 302,15 , calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 15.107,52 ), das quais é dispensada por beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se as partes.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001174-86.2026.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 04/11/2026

Z LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 731595b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 29 de outubro de 2026. ALISON CHAVES GOMES SENTENÇA Vistos. Retire-se o feito da pauta de audiência UNA. Conforme termos da petição de Id. , a parte autora requereu a desistência da ação. Desnecessária a concordância da parte ré, eis que não oferecida a defesa (art. 841, parágrafo 3º, da CLT). Assim, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Não tendo sido realizada audiência, nem apresentada defesa, não há que se falar em honorários advocatícios no particular. Por não existir prova que desqualifique a declaração apresentada pela parte autora (Id. ), defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Custas, pela parte autora, no importe de R$ 2.002,39, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ R$ 100.119,56 ), das quais é dispensada por beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se as partes.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1001330-74.2026.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 29/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001330-74.2026.5.02.0502 RECLAMANTE: GISLAINE PONTES SILVA RECLAMADO: NATIFRUTAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d3247c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 27 de outubro de 2026. ALISON CHAVES GOMES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de Id ab94a1a e ratificado pelo reclamante conforme documento de Id 7dd65f3 . Retire-se o feito da pauta de audiências. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais a comprovar, diante da natureza não salarial das verbas que compõem o acordo. Cada parte arcará com os honorários advocatícios do seu patrono, uma vez que o acordo protocolado nestes autos não determina quem será responsável pelo pagamento. Por não existir prova que desqualifique a declaração de hipossuficiência econômica apresentada pela parte reclamante, defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Custas pela parte autora no importe de R$ 130,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 6.500,00), dispensada de recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita, conforme acima deferido. Ante a Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023, dispensada a ciência à União. Fica a reclamada já ciente, na forma do art. 880, da CLT, no caso de eventual e futura execução. Cumprido o acordo e registrados os valores junto ao PJe, arquivem-se.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Homologação da Transação Extrajudicial 1001211-16.2026.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 29/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA HTE 1001211-16.2026.5.02.0502 REQUERENTE: ERENILTON MARQUES DA ROCHA REQUERIDO: MARCOS SANTOS PIMENTEL CONSTRUCOES - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff0d774 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 27 de outubro de 2026. ALISON CHAVES GOMES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de Id 7a43553 e complementado pela manifestação Id 9bdb2b2. Retire-se o feito da pauta de audiências. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais a comprovar, diante da natureza não salarial das verbas que compõem o acordo. Cada parte arcará com os honorários advocatícios do seu patrono, uma vez que o acordo protocolado nestes autos não determina quem será responsável pelo pagamento. Por não existir prova que desqualifique a declaração de hipossuficiência econômica apresentada pela parte reclamante, defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Custas pela parte autora no importe de R$ 200, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 10.000,00), dispensada de recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita, conforme acima deferido. Ante a Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023, dispensada a ciência à União. Fica a reclamada já ciente, na forma do art. 880, da CLT, no caso de eventual e futura execução. Cumprido o acordo e registrados os valores junto ao PJe, arquivem-se.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001340-41.2014.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 26/10/2026

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada por ALEXANDRA VIRGINIA GUIMARÃES OLIVEIRA, mantendo integralmente os cálculos acolhidos pela sentença homologatória (ID.2701c7b) Custas de execução pela executada, no valor de R$ 55,35, nos termos do artigo 789-A, inciso VII, da CLT, a serem recolhidas ao final. Intimem-se.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001503-98.2026.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 26/10/2026

ATOrd 1001503-98.2026.5.02.0502 RECLAMANTE: JECIEL DOS SANTOS NOVAIS RECLAMADO: SERCOM SERVICOS DIGITAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16e1776 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 22 de outubro de 2026. JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA SENTENÇA Vistos. Retire-se o feito da pauta de audiência. Por não cumprido pelo(a) reclamante a determinação de Id a0c9e11(|Prazo preclusivo), vide intimação Id 15966eb, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC, c/c art. 485, I, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por não existir prova que desqualifique a declaração apresentada pelo(a) reclamante (Id ), defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Custas, no importe de R$ 2.087,56, calculadas sobre o valor da causa (R$ 104.378,23), pelo(a) reclamante das quais fica dispensado(a) de recolhimento, por ser beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme acima deferido. Intimem-se o reclamante.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1001501-31.2026.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 26/10/2026

DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001501-31.2026.5.02.0502 RECLAMANTE: ALESSANDRA VIEIRA DOS ANJOS RECLAMADO: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 898bc28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 22 de outubro de 2026. JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA SENTENÇA Vistos. Retire-se o feito da pauta de audiência. Por não cumprido pelo(a) reclamante a determinação de Id 20b44ff (vide intimação Id ea5998f), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC, c/c art. 485, I, do CPC., para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por não existir prova que desqualifique a declaração apresentada pelo(a) reclamante (Id ), defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Custas, no importe de R$ 469,58, calculadas sobre o valor da causa (R$ 23.479,06), pelo(a) reclamante das quais fica dispensado(a) de recolhimento, por ser beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme acima deferido. Intimem-se o reclamante.

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TRT2Sentença · 1.º grauj. 22/10/2026

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000970-76.2025.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 26/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000970-76.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: DANIELE MUNIZ MIGUEL RECLAMADO: NUCLEO EDUCACIONAL MILLENNIUM S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41f6bdc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 22 de outubro de 2026. JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA DECISÃO Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de ID ce72dac. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários através de guia própria DARF (vide Atos Declaratórios Executivo Codar nº 02 de 05/01/2023 e nº 14 de 12/07/2023), na forma da Súmula 368 do C. TST, observada a OJ 376 do SDI – 1 do C. TST ("É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo"), bem como o recolhimento das custas processuais, em 30 dias após o integral cumprimento do acordo, sob pena de execução. Dispensada a intimação da União Federal (Portaria PGF/AGU nº 47/2023), diante do valor e a da natureza das verbas que compõem acordo. Cumprido o acordo e registrados os valores junto ao PJe, arquivem-se.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1001396-54.2026.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 26/10/2026

ico para os devidos fins, que os advogados que assinaram a petição de acordo possuem procuração nos autos com poderes para transigir, conforme documentos de IDs 802fa9b e bec3043 Certifico que os advogados assinaram a petição de acordo com certificado digital, conforme documentos de IDs 91c66f3 e 7019e60. Certifico para os devidos fins que foi juntado nestes autos documento do reclamante ratificando os termos do acordo protocolado nestes autos, bem como documento de identificação, conforme ID 3baf75e TABOAO DA SERRA/SP, 21 de outubro de 2026. DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MATOS SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de ID 91c66f3. Retire-se o feito da pauta de audiências. As verbas acordadas foram devidamente discriminadas, conforme documento de id 91c66f3. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais a comprovar, diante da natureza não salarial das verbas que compõem o acordo. Cada parte arcará com os honorários advocatícios do seu patrono, uma vez que o acordo protocolado nestes autos não determina quem será responsável pelo pagamento. Por não existir prova que desqualifique a declaração de hipossuficiência econômica apresentada pela parte reclamante (ID 3af0652), defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Custas pela parte autora no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 20.000,00), dispensada de recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita, conforme acima deferido. Ante a Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023, dispensada a ciência à União. Fica a reclamada já ciente, na forma do art. 880, da CLT, no caso de eventual e futura execução. Cumprido o acordo e registrados os valores junto ao PJe, arquivem-se.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1001211-50.2025.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 23/10/2026

EMBALAGENS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05fb822 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 21 de outubro de 2026. DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MATOS SENTENÇA Vistos. Retire-se o feito da pauta de audiência. Por não cumprido pelo(a) reclamante a determinação de Id d683c8a (vide intimação Id a7973ea) quanto a informar o atual endereço da reclamada, observada a pena lá cominada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, IV, e 485, I todos do Código de Processo Civil, utilizados com albergue no art. 769 da CLT, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por não existir prova que desqualifique a declaração apresentada pelo(a) reclamante (Id 057918f), defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Custas, no importe de R$ 612,91, calculadas sobre o valor da causa (R$ 30.645,58), pelo(a) reclamante das quais fica dispensado(a) de recolhimento, por ser beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme acima deferido. Intimem-se o reclamante.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001318-94.2025.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 22/10/2026

naram a petição de acordo possuem procuração nos autos com poderes para transigir, conforme documentos de ID 92ef015 Certifico que os advogados assinaram a petição de acordo com certificado digital, conforme documentos de IDs 92ef015 e ebb7ada Certifico para os devidos fins que foi juntado nestes autos documento do reclamante ratificando os termos do acordo protocolado nestes autos, conforme ID 1ebc768 Certifico que o documento de identificação do reclamante foi juntado aos autos, conforme ID 6390515 TABOAO DA SERRA/SP, 20 de outubro de 2026. DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MATOS SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de ID 92ef015 Retire-se o feito da pauta de audiências. O acordo é firmado entre as partes sem o reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuições previdenciárias cota reclamante e reclamada (R$ 2.015,00), ao encargo da reclamada, deverão ser recolhidas, via guia DARF, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução, nos termos do Tema 310, IRR do TST, não havendo imposto de renda a ser recolhido. Cada parte arcará com os honorários advocatícios do seu patrono, uma vez que o acordo protocolado nestes autos não determina quem será responsável pelo pagamento. Por não existir prova que desqualifique a declaração de hipossuficiência econômica apresentada pela parte reclamante (ID 8318d96), defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Custas pela parte autora no importe de R$ 130,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 6.500,00), dispensada de recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita, conforme acima deferido. Ante a Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023, dispensada a ciência à União. Fica a reclamada já ciente, na forma do art. 880, da CLT, no caso de eventual e futura execução. Cumprido o acordo e registrados os valores junto ao PJe, arquivem-se.

Ver decisão Inteiro teor
TRT2Sentença · 1.º grauj. 19/10/2026

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001608-46.2024.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 21/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001608-46.2024.5.02.0502 RECLAMANTE: ANE CAROLINE DOS SANTOS RECLAMADO: ABCXYZ123 BUM PUBLICIDADE - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27c83e7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOÃO DA SERRA, data abaixo. JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA DECISÃO Vistos. Homologo o acordo de ID 35aa4c3. Pagamento já comprovado conforme ID 14a388c. Retire-se o nome da executada do BNDT, proferindo decisão específica. Após, registrem-se os valores pagos e venham os autos conclusos para deliberações a respeito da extinção da execução. TABOAO DA SERRA/SP, 19 de outubro de 2026. ANDREA GROSSMANN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANE CAROLINE DOS SANTOS

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TRT2Sentença · 1.º grauj. 19/10/2026

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001608-46.2024.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 21/10/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001608-46.2024.5.02.0502 RECLAMANTE: ANE CAROLINE DOS SANTOS RECLAMADO: ABCXYZ123 BUM PUBLICIDADE - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27c83e7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOÃO DA SERRA, data abaixo. JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA DECISÃO Vistos. Homologo o acordo de ID 35aa4c3. Pagamento já comprovado conforme ID 14a388c. Retire-se o nome da executada do BNDT, proferindo decisão específica. Após, registrem-se os valores pagos e venham os autos conclusos para deliberações a respeito da extinção da execução. TABOAO DA SERRA/SP, 19 de outubro de 2026. ANDREA GROSSMANN Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ABCXYZ123 BUM PUBLICIDADE - EIRELI

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Cumprimento Provisório de Sentença 1001658-72.2024.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 20/10/2026

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação a GILSON CARVALHO GONÇALVES, HENRIQUE JUACABA REIS VIANNA e HUMBERTO DE ANDRADE SOARES, e determino sua exclusão do polo passivo da execução. Após o trânsito em julgado, excluam-se os suscitados acima mencionados. Após, deverá o exequente indicar o endereço atualizado de VICTOR BRAGA BLANCO, cuja citação para pagamento resultou negativa na Carta Precatória de ID eb55a67 - pág. 35. Intimem-se as partes.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001041-44.2026.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 20/10/2026

rdo possuem procuração nos autos com poderes para transigir, conforme documentos de IDs 516a3d8 e 13de8c6. Certifico que os advogados assinaram a petição de acordo com certificado digital, conforme documentos de IDs 093f3f0 e 2450d02 Certifico para os devidos fins que foi juntado nestes autos documento do reclamante ratificando os termos do acordo protocolado nestes autos, conforme ID ddb3b66 Certifico que o documento de identificação do reclamante foi juntado aos autos, conforme ID 3f84335 e 55ced00 TABOAO DA SERRA/SP, 16 de outubro de 2026. DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MATOS SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de ID 093f3f0. Retire-se o feito da pauta de audiências. Os reclamados respondem pelos termos do acordo de forma solidária nos termos da petição id 093f3f0. O acordo é firmado entre as partes sem o reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuições previdenciárias - 31% - cota reclamante e reclamada (R$ 2.480,00), ao encargo da reclamada, deverão ser recolhidas, via guia DARF, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução, nos termos do Tema 310, IRR do TST, não havendo imposto de renda a ser recolhido. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Por não existir prova que desqualifique a declaração de hipossuficiência econômica apresentada pela parte reclamante (ID 7024241), defiro-lhe os benefícios da Justiça gratuita. Custas pela parte autora no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 8.000,00), dispensada de recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita, conforme acima deferido. Ante a Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023, dispensada a ciência à União. Fica a reclamada já ciente, na forma do art. 880, da CLT, no caso de eventual e futura execução. Cumprido o acordo e registrados os valores junto ao PJe, arquivem-se.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1000269-52.2024.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 19/10/2026

Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado por FELIPE DE SOUSA MENEZES em face de ATHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, determinando sua exclusão do polo passivo da presente execução e a retificação da autuação, nos termos da fundamentação. Cumpra-se após o trânsito em julgado.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001190-74.2025.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 19/10/2026

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a exclusão de WILLIAN POWER HOMEM e PABLO FELIPE TEIXEIRA. do polo passivo, com retificação da autuação. Mantém-se o indeferimento da tutela de urgência, e fica prejudicado o pedido de benefício de ordem. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intime-se.

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1001841-09.2025.5.02.0502

Juiz(a) Andrea Grossmann2ª Vara do Trabalho de Taboão da SerraDJEN 19/10/2026

Diante do exposto, CONHEÇO do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado sob ID 6242fec, NÃO CONHEÇO da manifestação de ID 77dcd6b, por intempestiva, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o incidente, nos termos da fundamentação supra, determinando a inclusão no polo passivo da ação, de modo a fazer constar como parte executada, o sócio abaixo: SILAS EWERTHON PERALI MARQUES, CPF 130.141.798-09 Atualizem-se os valores. Após, cite-se o sócio executado acima mencionado, nos termos do artigo 880 da CLT, dando ciência da presente decisão. Expeça-se, para tanto, o competente mandado. Intime-se a reclamante.

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