Luiz Roberto Lacerda dos Santos Filho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011678-50.2026.5.15.0004 REQUERENTES: MARCOS EDUARDO DE MENESES AMARAL REQUERENTES: ESTER SILVA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3cc78fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$25.000,00. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas já recolhidas, conforme ID 562c1cb. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011691-49.2026.5.15.0004 REQUERENTES: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERENTES: BRENDA MUNIZ NUNES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b98a20f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, atuando a requerente empregada em causa própria, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$12.000,00. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$240,00, isento(a) na forma da lei. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011658-59.2026.5.15.0004 REQUERENTES: ARTHUR TITTOTO VASSIMON REQUERENTES: CAMILA FRATESCHI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63f7dee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$20.000,00. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$400,00, já recolhidas pela pela requerente empregadora (ID bc95160). Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011597-04.2026.5.15.0004 REQUERENTES: IVONE GOMES SANTANA FASOLLI REQUERENTES: PALESTRA ITALIA ESPORTE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e62b518 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$12.650,00. A quantia acima será paga com o valor arrestado nos autos do processo nº 0010875-48.2021.5.15.0067, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Esta sentença assinada tem força de ofício para a habilitação dos créditos deste acordo naquele processo, cabendo ao requerente empregado fazer o requerimento. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$ 253,00, isento(a) na forma da lei. As partes declaram o contrato de emprego noticiado nos autos foi extinto por iniciativa do empregador sem justa causa, ficando, assim, autorizado(a) o(a) trabalhador(a) a ingressar no programa de seguro-desemprego, condicionado este à verificação, pela autoridade competente, do atendimento às condições legais na época do desligamento, prestando-se cópia desta sentença, devidamente assinada de forma eletrônica pelo Magistrado, como ALVARÁ JUDICIAL para tal fim. Esclareço que a(s) determinação(ões) acima deverá(ão) ser cumprida(s) pelo(s) órgão(s) competente(s), independentemente de prazo e de carimbo ou data da baixa na CTPS, sob pena de configurar em crime de desobediência. O benefício do seguro-desemprego deverá ser pago na forma do art. 17, § 4º, da Resolução nº 467/2005, do CODEFAT. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011596-19.2026.5.15.0004 REQUERENTES: ANTONIO CARLOS FASOLLI REQUERENTES: PALESTRA ITALIA ESPORTE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f8a7ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$67.850,00. A quantia acima será paga com o valor arrestado nos autos do processo nº 0010875-48.2021.5.15.0067, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Esta sentença assinada tem força de ofício para a habilitação dos créditos deste acordo naquele processo, cabendo ao requerente empregado fazer o requerimento. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$1.357,00, isento(a) na forma da lei. As partes declaram o contrato de emprego noticiado nos autos foi extinto por iniciativa do empregador sem justa causa, ficando, assim, autorizado(a) o(a) trabalhador(a) a ingressar no programa de seguro-desemprego, condicionado este à verificação, pela autoridade competente, do atendimento às condições legais na época do desligamento, prestando-se cópia desta sentença, devidamente assinada de forma eletrônica pelo Magistrado, como ALVARÁ JUDICIAL para tal fim. Esclareço que a(s) determinação(ões) acima deverá(ão) ser cumprida(s) pelo(s) órgão(s) competente(s), independentemente de prazo e de carimbo ou data da baixa na CTPS, sob pena de configurar em crime de desobediência. O benefício do seguro-desemprego deverá ser pago na forma do art. 17, § 4º, da Resolução nº 467/2005, do CODEFAT. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011598-86.2026.5.15.0004 REQUERENTES: WANDERLEI JOSE DA SILVA REQUERENTES: PALESTRA ITALIA ESPORTE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 739c338 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$119.600,00. A quantia acima será paga com o valor arrestado nos autos do processo nº 0010875-48.2021.5.15.0067, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Esta sentença assinada tem força de ofício para a habilitação dos créditos deste acordo naquele processo, cabendo ao requerente empregado fazer o requerimento. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$ 2.392,00, isento(a) na forma da lei. As partes declaram o contrato de emprego noticiado nos autos foi extinto por iniciativa do empregador sem justa causa, ficando, assim, autorizado(a) o(a) trabalhador(a) a ingressar no programa de seguro-desemprego, condicionado este à verificação, pela autoridade competente, do atendimento às condições legais na época do desligamento, prestando-se cópia desta sentença, devidamente assinada de forma eletrônica pelo Magistrado, como ALVARÁ JUDICIAL para tal fim. Esclareço que a(s) determinação(ões) acima deverá(ão) ser cumprida(s) pelo(s) órgão(s) competente(s), independentemente de prazo e de carimbo ou data da baixa na CTPS, sob pena de configurar em crime de desobediência. O benefício do seguro-desemprego deverá ser pago na forma do art. 17, § 4º, da Resolução nº 467/2005, do CODEFAT. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011347-68.2026.5.15.0004 REQUERENTES: GABRIEL CASTRECHINI BARATELI REQUERENTES: PEDRO HENRIQUE BRAVO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cdf805 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$ 8.000,00. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$ 160,00, isento(a) na forma da lei. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011115-56.2026.5.15.0004 REQUERENTES: BRENO DE SA FERNANDES CORMINEIRO REQUERENTES: BALDAN CONNECTED SPRAY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6553bc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$ 8.501,65. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$ 170,03, isento(a) na forma da lei. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011168-37.2026.5.15.0004 REQUERENTES: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERENTES: ELLEONORA MARTHOS ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f22cc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, sendo que a requerente empregada advoga em causa própria, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$ 7.000,00. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$140,00, isento(a) na forma da lei. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011134-62.2026.5.15.0004 REQUERENTES: 30.174.272 JOSE FREDERICO MONTEIRO BENTO REQUERENTES: FRANCISLEI MACHADO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddb38b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$30.000,00. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$600,00, isento(a) na forma da lei. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0011021-11.2026.5.15.0004 REQUERENTES: JESSE LEMOS DA SILVA REQUERENTES: DISTRIBUIDORA CHOKDOCE DE FRANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88e9cbf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$ 22.974,64. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$ 459,49, isento(a) na forma da lei. O(A) requerente empregador(a) deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais em até 30 dias após o cumprimento da presente avença. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0010771-75.2026.5.15.0004 REQUERENTES: B M III COMERCIO DE CALCADOS LTDA REQUERENTES: TAISLAINE CRISTINA CRESCENCIO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81e3797 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$24.420,09. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$488,40, isento(a) na forma da lei. O(A) requerente empregador(a) deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, se existentes, em até 30 dias após o cumprimento da presente avença. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0010791-66.2026.5.15.0004 REQUERENTES: DANIEL HENRIQUE BUENO BENTO REQUERENTES: SS DIRETO DA FABRICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28c0f40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$2.000,00. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$40,00, isento(a) na forma da lei. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0010624-49.2026.5.15.0004 REQUERENTES: RC LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA REQUERENTES: MARLY APARECIDA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1032419 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$3.000,00. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$60,00, isento(a) na forma da lei. As partes declaram o contrato de emprego noticiado nos autos foi extinto por iniciativa do empregador sem justa causa, ficando, assim, autorizado(a) o(a) trabalhador(a) a levantar o FGTS depositado em sua conta vinculada referente ao vínculo empregatício mantido com o(a) réu(ré), devidamente corrigido e majorado por juros nos termos da Lei n.º 8.036/1990, exceto se houver algum impedimento legal (como, por exemplo, a adesão ao "saque aniversário"), cabendo à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL verificar os requisitos legais para liberação do saldo, bem como ingressar no programa de seguro-desemprego, condicionado este à verificação, pela autoridade competente, do atendimento às condições legais na época do desligamento, prestando-se cópia desta ata, devidamente assinada de forma eletrônica pelo Magistrado, como ALVARÁS JUDICIAIS para tais fins. Esclareço que a(s) determinação(ões) acima deverá(ão) ser cumprida(s) pelo(s) órgão(s) competente(s), independentemente de prazo e de carimbo ou data da baixa na CTPS, sob pena de configurar em crime de desobediência. O benefício do seguro-desemprego deverá ser pago na forma do art. 17, § 4º, da Resolução nº 467/2005, do CODEFAT. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0010597-66.2026.5.15.0004 REQUERENTES: LAIS PEREIRA REQUERENTES: SILVANA ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11c8ada proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$8.000,00. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$160,00, isento(a) na forma da lei. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO HTE 0010214-88.2026.5.15.0004 REQUERENTES: BESS - COMERCIO DE TECIDOS LTDA REQUERENTES: IVONE RIBEIRO GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c2573e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. As partes requerentes estão representadas por advogados, cumprindo, assim, o requisito do art. 855-B da CLT. Por tal motivo, HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, inciso III, alínea “b”). O valor total do acordo é de R$200.000,00. Caberá ao(à) requerente empregado(a) informar eventual inadimplemento nos autos até o prazo preclusivo de 10 dias após o vencimento da parcela não quitada, ou do total do acordo, se o caso, sob pena de se presumir paga a parcela ou cumprido o acordo na integralidade. Custas pelo(a) requerente empregado(a), no importe de R$4.000,00, isento(a) na forma da lei. Cumprido o acordo e demais formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010110-96.2026.5.15.0004 AUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA RÉU: CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e70955 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a manifestação de Id 306b934, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do inciso VIII, artigo 485 do Código de Processo Civil. Para fins de baixa, concedo o autor os benefícios da justiça gratuita e o isento do pagamento das custas processuais. Arquivem-se os autos.