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TRT2 · Juíza do Trabalho Substituta

Se. Tatiane Pastorelli Dutra

12 sentençapublicadas de 15/05/2026 a 10/08/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000750-95.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 10/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000750-95.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: ADEILTON ROCHA LOUREIRO JUNIOR RECLAMADO: ASSOCIACAO CIVIL JARDINS CINCO LAGOS DE SANTA MARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a543be9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, com ressalva quanto a entrega de guias para saque de FGTS e habitação em seguro desemprego, que são ônus do empregador, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$100,00, a serem pagas pela ré em 5 dias, sob pena de execução. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ADEILTON ROCHA LOUREIRO JUNIOR

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000750-95.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 10/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000750-95.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: ADEILTON ROCHA LOUREIRO JUNIOR RECLAMADO: ASSOCIACAO CIVIL JARDINS CINCO LAGOS DE SANTA MARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a543be9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, com ressalva quanto a entrega de guias para saque de FGTS e habitação em seguro desemprego, que são ônus do empregador, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$100,00, a serem pagas pela ré em 5 dias, sob pena de execução. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ASSOCIACAO CIVIL JARDINS CINCO LAGOS DE SANTA MARIA

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000477-19.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 15/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000477-19.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: ROSEMARY MORAIS DE JESUS SILVA RECLAMADO: ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f379e46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$82,83, pela parte reclamante, isenta nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Retifique-se a autuação com a exclusão do MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSEMARY MORAIS DE JESUS SILVA

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000477-19.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 15/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000477-19.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: ROSEMARY MORAIS DE JESUS SILVA RECLAMADO: ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f379e46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$82,83, pela parte reclamante, isenta nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Retifique-se a autuação com a exclusão do MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000475-49.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 15/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000475-49.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: MARIA LUCIA ROCHA DA SILVA RECLAMADO: ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4fdf88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$165,26, pela parte reclamante, isenta nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Retifique-se a autuação com a exclusão do MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARIA LUCIA ROCHA DA SILVA

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000476-34.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 15/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000476-34.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: NELMA LIMA DE AMORIM RECLAMADO: ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad3eedb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$145,61, pela parte reclamante, isenta nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Retifique-se a autuação com a exclusão do MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- NELMA LIMA DE AMORIM

Ver decisão Inteiro teor
TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000475-49.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 15/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000475-49.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: MARIA LUCIA ROCHA DA SILVA RECLAMADO: ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4fdf88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$165,26, pela parte reclamante, isenta nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Retifique-se a autuação com a exclusão do MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA

Ver decisão Inteiro teor
TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000476-34.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 15/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000476-34.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: NELMA LIMA DE AMORIM RECLAMADO: ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad3eedb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$145,61, pela parte reclamante, isenta nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Retifique-se a autuação com a exclusão do MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA

Ver decisão Inteiro teor
TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000486-78.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 15/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000486-78.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: VANIA DE SOUZA RECLAMADO: ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40da61b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$125,00, pela parte reclamante, isenta nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Retifique-se a autuação com a exclusão do MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA

Ver decisão Inteiro teor
TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000486-78.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 15/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000486-78.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: VANIA DE SOUZA RECLAMADO: ZAMPTEC FACILITIES SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40da61b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$125,00, pela parte reclamante, isenta nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Retifique-se a autuação com a exclusão do MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- VANIA DE SOUZA

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TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1000561-20.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 15/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1000561-20.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: THATIANE CASTRO DE LEME RECLAMADO: 60.644.301 JORGE DIOGO DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d18cf43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$231,00, pela parte reclamante, isenta nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- THATIANE CASTRO DE LEME

Ver decisão Inteiro teor
TRT2Sentença · 1.º grau

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1000561-20.2026.5.02.0291

Juiz(a) Se. Tatiane Pastorelli Dutra1ª Vara do Trabalho de Franco da RochaDJEN 15/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1000561-20.2026.5.02.0291 RECLAMANTE: THATIANE CASTRO DE LEME RECLAMADO: 60.644.301 JORGE DIOGO DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d18cf43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto. Homologo o acordo apresentado, razão pela qual EXTINGUE-SE o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’ do CPC. A parte reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da reclamada até 05 (cinco) dias da data de vencimento da última parcela acordada, sob pena de presumir-se integralmente quitado o acordo. Em caso de inadimplemento, reputar-se-á a parte ré, desde já, devida e regularmente citada para os fins e efeitos do artigo 880 da CLT, seguindo-se, por consequência e imediatamente, à penhora de tantos bens quantos bastem, nos moldes do art. 883 da CLT, observando-se a ordem preferencial ditada pelo art. 835 do CPC (art. 882 da CLT). Custas no importe de R$231,00, pela parte reclamante, isenta nos termos do art. 790, parágrafo 3º da CLT. Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023. Ao final, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. RETIRE-SE de pauta e registre-se. INTIMEM-SE. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- 60.644.301 JORGE DIOGO DA SILVA JUNIOR

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