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TRF3 · Juíza Federal

DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das Cruzes

108 sentençapublicadas de 25/05/2026 a 13/11/2026

Decisões em que o magistrado é relator ou assina a sentença, tal como publicadas. O nome é o da assinatura; homónimos no mesmo tribunal aparecem juntos.

Decisões

TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0004162-26.2008.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004162-26.2008.4.03.6309 AUTOR: SETUKO YAMASHITA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIO MASSAO KUSSANO - SP101980 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 615419315. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002732-55.2025.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002732-55.2025.4.03.6309 AUTOR: E. M. D. S. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR - SP502876 REU: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre o(a) autor(a) e o INSS (Id. 600898229), julgando extinto o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Comunicada a implantação do benefício, expeça-se a requisição de pagamento do valor acordado a título de atrasados. Intimem-se.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003129-17.2025.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003129-17.2025.4.03.6309 AUTOR: GILMAR DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO - SP255487 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MERCADINHO SERV MAGO LTDA ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 605223537. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado no presente ato. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0002340-65.2009.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002340-65.2009.4.03.6309 RECORRENTE: MAURO MASSAO SATO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIO MASSAO KUSSANO - SP101980 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) RECORRIDO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 605170666. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado no presente ato. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003202-86.2025.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003202-86.2025.4.03.6309 AUTOR: JEFERSON CLEITON BATISTA DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 605823812. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado no presente ato. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001172-24.2025.4.03.6133

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

ps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001172-24.2025.4.03.6133 AUTOR: MARIA LAURA GREGIO ADVOGADO do(a) AUTOR: HENRIQUE CESAR DEJATO INOCENTI - SP477728 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO DE MACEDO CUNHA - SP460293 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: SADI BONATTO - PR10011 ADVOGADO do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 605877169. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado no presente ato. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001005-07.2025.4.03.6133

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001005-07.2025.4.03.6133 AUTOR: NILSE VIEIRA GUIMARAES, NILSE VIEIRA GUIMARAES ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR - SP386915 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 606035688. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado no presente ato. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000500-16.2025.4.03.6133

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

da Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000500-16.2025.4.03.6133 AUTOR: GERALDO APARECIDO RIBEIRO BISPO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL FIORESI - SP466399 ADVOGADO do(a) AUTOR: VITOR EGIDIO JANSO - SP403807 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 606104932. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado no presente ato. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001843-81.2024.4.03.6133

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

as Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001843-81.2024.4.03.6133 AUTOR: DAMIAO DA CRUZ SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - SP505978 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 606559977. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado no presente ato. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001801-95.2025.4.03.6133

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

es - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001801-95.2025.4.03.6133 AUTOR: MARIA DE SOUZA LAMOUNIER ADVOGADO do(a) AUTOR: FABRICIO CICONI TSUTSUI - SP202819 ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIA NEVES DE SOUZA - SP492923 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 604995397. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado no presente ato. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0001367-76.2010.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001367-76.2010.4.03.6309 AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDVAR SOARES CIRIACO - SP150469 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 606601521. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado no presente ato. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0009149-08.2008.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009149-08.2008.4.03.6309 AUTOR: CHARLES AQUILA KUNIMATSU ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIO MASSAO KUSSANO - SP101980 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 615086229. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0009879-19.2008.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009879-19.2008.4.03.6309 AUTOR: VALERIA MIKALAUSKAS NOGUEIRA MAIOLINO ADVOGADO do(a) AUTOR: MATILDE GOMES - SP197135 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 615886461. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0006299-44.2009.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006299-44.2009.4.03.6309 RECORRENTE: ALEXANDRE SU ORII ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIO MASSAO KUSSANO - SP101980 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 615124107. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0000550-12.2010.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000550-12.2010.4.03.6309 AUTOR: NAOMI KUSSANA GORRERA FRANCO, FELIPE KUSSANA GORRERA FRANCO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIO MASSAO KUSSANO - SP101980 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 615364100. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0009145-68.2008.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009145-68.2008.4.03.6309 AUTOR: JOAO EGIDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIO MASSAO KUSSANO - SP101980 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 615437356. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0009878-34.2008.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009878-34.2008.4.03.6309 AUTOR: ALEXANDRE MIKALAUSKAS DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MATILDE GOMES - SP197135 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 615343334. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0002394-31.2009.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002394-31.2009.4.03.6309 AUTOR: JOSE MARIA DE MORAIS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIO MASSAO KUSSANO - SP101980 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 615441217. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0003342-70.2009.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003342-70.2009.4.03.6309 RECORRENTE: LUIZ YOSHIO MAKI ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIO MASSAO KUSSANO - SP101980 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 615367795. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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TRF3Sentença · 1.º grau

TRF3, Procedimento do Juizado Especial Cível 0002359-71.2009.4.03.6309

Juiz(a) DE ALENCAR Central de Conciliação de Mogi das CruzesCECON-Mogi das CruzesDJEN 13/11/2026

PODER JUDICIÁRIO CECON-Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002359-71.2009.4.03.6309 AUTOR: JOAO EGIDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIO MASSAO KUSSANO - SP101980 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Realizada audiência de conciliação, durante a XXI Semana Nacional de Conciliação, as partes chegaram ao acordo formalizado no termo de audiência, Id. 615373633. É a síntese do necessário. DECIDO. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Registre-se que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial.

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