Yt Paulo da Cunha Boal

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0001250-36.2025.5.09.0513 AUTOR: ROSANGELA DA SILVA ARRUDA RÉU: CENTRO DE DIAGNOSTICOS DO NORTE DO PARANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd07905 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID #55f1913, retificada pela petição de ID 6ecf257, nos seus estritos termos, para que surtam os efeitos legais. 2. Fica cancelada a audiência de encerramento da instrução processual, bem como, em definitivo, a perícia médica anteriormente designada. 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$25.000,00), no importe de R$500,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Arbitro os honorários periciais decorrentes da em R$1.500,00, devidos pela perícia técnica e cujo pagamento fica a cargo da parte autora, ante a conclusão técnica atingida. Deferem-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita, na forma da lei. Os honorários serão solicitados à custa do orçamento da União, mas dependerão de autorização da Presidência do Tribunal, a quem cabe analisar e autoriza a respectiva quitação (art. 25, Res. CSJT 247/2019), assumindo a reclamada a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na hipóteses de recusa do pagamento pela União. 5. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 6. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 7. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000571-02.2026.5.09.0513 AUTOR: ELIANE APARECIDA DA SILVA RÉU: IGREJA NOVA ALIANCA DE LONDRINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3911949 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID 56bb4f4, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiências (15/09/2026). 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$2.500,00), no importe de R$50,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000487-98.2026.5.09.0513 AUTOR: OTAVIO FLORIANO DE SOUZA RÉU: CARLOS TROVINO FRIGORIFICO - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5ab2a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através do ID ac039f8, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiência (12/11/2026). 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$17.500,00), no importe de R$350,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Intimem-se os peritos com a urgência necessária, comunicando que, com a homologação do acordo, as provas periciais se tornaram desnecessárias.

VICOS DE USINAGEM LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4824a6d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Na forma do acordo posto pelas partes na ata de audiência de ID 4481b3d, ante o inadimplemento das obrigações assumidas pelas primeiras nove reclamadas, e à opção do autor pela execução dos valores inadimplidos na forma estabelecida pelas partes, HOMOLOGO o acordo formalizado na ata de audiência de ID 4481b3d, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Sob mesmos fundamentos, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação à reclamada HIPER CORTE INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. 3. Custas pelos reclamados sobre o valor transacionado (R$13.500,00), no importe de R$270,00. 4. Contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor total do acordo, a serem apuradas pela secretaria da unidade judiciária por simples cálculos. 5. Atualizem-se os valores devidos, incluindo-se a cláusula penal convencionada, e CITEM-SE os devedores para pagamento. 6. Intime-se o exequente para ciência.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA HTE 0000933-04.2026.5.09.0513 REQUERENTES: EDSON APARECIDO DA SILVA REQUERENTES: MODO AGROLOGISTICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10adb02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Homologo a desistência manifestada pelo requerente, sendo desnecessária qualquer aquiescência do requerente empregador, ante a natureza do feito e mesmo porque sequer consta sua anuência ao acordo apresentado. Extingo, portanto, o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas dispensadas na forma da lei (art.790, § 3º, da CLT). Intime-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000310-37.2026.5.09.0513 AUTOR: RODRIGO DA SILVA RESTANI RÉU: M. J. BASSO MADEIREIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 152b038 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID fb94703 nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$15.000,00), no importe de R$300,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 3. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 4. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 5. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ACum 0000582-31.2026.5.09.0513 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIAO RECLAMADO: SERGIO D'AVILA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 614fb5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID 781a967 nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiência. 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$1.200,00), no importe de R$24,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ACum 0000567-62.2026.5.09.0513 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIAO RECLAMADO: AVERSANI RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a61635d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID 97a9b0b, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Fica cancelada a audiência do dia 29/06/2026, por desnecessária. 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$900,00), no importe de R$18,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0001371-64.2025.5.09.0513 AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA RÉU: ZAAZ PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35a43f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID 7efdacd e 034ebdf, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiência (31/08/2026). Fica, ainda, cancelada a prova pericial; visto que o perito não fora intimado, desnecessária a comunicação a este. 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$21.000,00), no importe de R$420,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. A reclamada deverá comprovar nos autos, no prazo de 30 dias da quitação do crédito do autor, o tempestivo e regular recolhimento das contribuições previdenciárias devidas sobre a parcela não indenizatória do acordo, sob pena de apuração pela secretaria da unidade judiciária e imediata execução pelo valor correspondente. 5. Desde já desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ACum 0000524-28.2026.5.09.0513 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIAO RECLAMADO: LUZIA MARQUES SABINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dca0276 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Ante o pedido na petição de ID 5792757, e considerando que é desnecessária a manifestação da parte adversa, uma vez que não notificada, Homologo a desistência parte autora, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Atribuo as custas à parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa (R$1.750,00), no importe de R$35,00, dispensadas. Intime-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA HTE 0000323-36.2026.5.09.0513 REQUERENTES: GILBERTO MAXIMINIO DOS SANTOS REQUERENTES: R. M. CAMPOS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ccfbce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID 44f9c33, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Custas pelo requerente empregado sobre o valor transacionado (R$60.000,00), no importe de R$1.200,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao requerente empregador no caso de descumprimento, ainda que parcial. 3. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 4. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 5. As partes deverão manifestar-se, em 30 dias, acerca da efetiva entrega dos bens dados em pagamento, sob pena de presumir-se regularmente cumprido o acordo. 6. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0001377-71.2025.5.09.0513 AUTOR: MIGUEL ANGELO DA SILVA RÉU: CHP - SERVICOS VERTICAIS E IMPERMEABILIZACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 343b705 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID ece769, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiência (20/05/2026). 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$10.000,00), no importe de R$200,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ACum 0000444-64.2026.5.09.0513 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIAO RECLAMADO: M.D. GOURMET SELF SERVICE RESTAURANTE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4677fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da sentença de ID 1501a92, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiência (19/05/2026). 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$900,00), no importe de R$18,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ACum 0000404-82.2026.5.09.0513 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIAO RECLAMADO: IGREJA DE CRISTIANISMO DECIDIDO DE LONDRINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f79a33c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID 29973b3, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiência (12/05/2025). 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$1.600,00), no importe de R$32,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0001099-70.2025.5.09.0513 AUTOR: RUTH ANTUNES BARBOSA RÉU: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dd30df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID 1261f21, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiência (28/05/2026). 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$4.000,00), no importe de R$80,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Oficie-se a Direção do Fórum para que habilite o valor para pagamento, dentro das regras estabelecidas na Ordem de Serviço Conjunta 01/2012. 6. Expeçam-se os alvarás judiciais para movimentação da conta vinculada do FGTS e para habilitação no programa do seguro desemprego. 7. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0001477-26.2025.5.09.0513 AUTOR: ADRICELE LEITE RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5906de5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID 8e50597, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiência (10/06/2026). 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$15.000,00), no importe de R$300,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Expeçam-se os alvarás para movimentação da conta vinculada do FGTS e habilitação no programa do seguro desemprego. 7. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0001379-41.2025.5.09.0513 AUTOR: EDILENE MOREIRA DE AMORIM BARBOSA RÉU: MARIA TERESA CARVALHO GARCIA CID INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91700a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID 17ba0d7, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiência (13/05/2026). 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$3.000,00), no importe de R$60,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000976-72.2025.5.09.0513 AUTOR: DERRI FRANCIS BORGES MONTEIRO RÉU: TELEVISAO CIDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6032b01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através do ID c8d99b3, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiências. 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$80.000,00), no importe de R$1.600,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Expeça-se alvará judicial autorizando o saque dos valores correspondentes à multa fundiária. 6. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 7. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0001052-96.2025.5.09.0513 AUTOR: EVELYN CRISTINA FERNANDES CORREIA RÉU: S. BENIVENE LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74c9199 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através das petições de ID c30160a e 39a4ec2, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Retirem-se os autos da pauta de audiência. 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$10.000,00), no importe de R$200,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000835-53.2025.5.09.0513 AUTOR: BRUNO HENRIQUE SILVEIRA FIGUEIREDO RÉU: KETTERER ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 803a74d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através da petição de ID 93b6897, nos seus estritos termos para que surtam os efeitos legais. 2. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$27.500,00), no importe de R$550,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 3. Arbitro os honorários periciais em R$1.500,00, devidos pela reclamada, sucumbente no pedido objeto da prova. A reclamada deverá comprovar o recolhimento deverá ser comprovado nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da última parcela do acordo ora homologado, sob pena de execução. 4. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 5. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 6. Expeçam-se os alvarás judiciais necessários à habilitação no programa do seguro desemprego e para movimentação da conta vinculada do FGTS do autor, como solicitado. 7. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.