Se Definitivamente. Rosangela Kraus de Oliveira Moreli

Pelo exposto, na ação ajuizada por MOACIR MARQUES DE ALMEIDA em face de PETRO 32 ROUPAS E CALCADOS LTDA, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de MÉRITO, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC. Custas de R$ 1.226,33, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 61.316,57, pela parte autora, isenta do recolhimento, diante da concessão do benefício da Justiça gratuita, nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT, já que a parte Autora está desempregada e alega que, quando trabalhava, recebia salário inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. INTIME-SE a parte autora. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado. Em seguida, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MOACIR MARQUES DE ALMEIDA

Pelo exposto, por já expedida a certidão de crédito, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO por perda superveniente do interesse da execução individual trabalhista, nos termos do inciso VI do artigo 485 do CPC. Logo, já tendo as partes sido intimadas para ciência da expedição da certidão de habilitação crédito no Juízo Universal, bem como havendo neste momento apenas um deslocamento do processo do sobrestamento para o arquivo definitivo (para fim de regularização), sem prejudicar o crédito da parte Exequente (conforme acima fundamentado), ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. A) INTIMEM-SE as partes. B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Pelo exposto, por já expedida a certidão de crédito, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO por perda superveniente do interesse da execução individual trabalhista, nos termos do inciso VI do artigo 485 do CPC. Logo, já tendo as partes sido intimadas para ciência da expedição da certidão de habilitação crédito no Juízo Universal, bem como havendo neste momento apenas um deslocamento do processo do sobrestamento para o arquivo definitivo (para fim de regularização), sem prejudicar o crédito da parte Exequente (conforme acima fundamentado), ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. A) INTIMEM-SE as partes. B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ISABEL CRISTINA WAGNER

DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de MÉRITO, nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão. Custas de R$2.240,67, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 112.033,74, pela parte Autora, isenta do recolhimento, diante da concessão do benefício da Justiça gratuita, nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT. A) INTIME-SE a parte Autora para ciência da presente sentença, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado, tudo no prazo de 08 (oito) dias. B) Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado. C) Por fim, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GERUZA BATISTA DE SOUSA

Pelo exposto, na ação ajuizada por VITORIA CRISTINA DA COSTA FELICIANO em face de ATELIER DA LELE LTDA, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de MÉRITO, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC. Custas de R$ 401,63, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.081,56, pela parte autora, isenta do recolhimento, diante da concessão do benefício da Justiça gratuita, nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT, já que a parte Autora está desempregada e alega que, quando trabalhava, recebia salário inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. INTIME-SE a parte autora. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado. Em seguida, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VITORIA CRISTINA DA COSTA FELICIANO

DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de MÉRITO, nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão. Custas de R$618,34, calculadas sobre o valor dado à causa de R$30,917,07, pela parte Autora, isenta do recolhimento, diante da concessão do benefício da Justiça gratuita, nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT. INTIME-SE a parte Autora para ciência da presente sentença, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado, tudo no prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado. Por fim, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CARLOS EDUARDO ELIAS

DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de MÉRITO, nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão. Custas de R$618,34, calculadas sobre o valor dado à causa de R$30,917,07, pela parte Autora, isenta do recolhimento, diante da concessão do benefício da Justiça gratuita, nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT. INTIME-SE a parte Autora para ciência da presente sentença, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado, tudo no prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado. Por fim, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- IMEDIATTO 2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de MÉRITO, por ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do inciso IV do artigo 485 do CPC, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão. Custas de R$20, calculadas sobre o valor dado à causa de R$1000,00, pela consignante, isenta do recolhimento. A) INTIME-SE a parte consignante para ciência da presente sentença, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da causa. Ao mesmo tempo, INTIME-SE a parte consignante para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 08 (oito) dias, a fim de que nos Alvarás conste ordem judicial de transferência dos respectivos créditos para a conta a ser indicada. A parte consignante fica responsável pela correta indicação de sua conta bancária, bem como fica ciente de que a transferência para banco diferente do depositário pode gerar a cobrança de taxa bancária que ficará a cargo da parte consignante . B) Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. C) Em seguida, não havendo depósitos nos autos, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AMBEV S.A.

Pelo exposto, no cumprimento de sentença movido pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, em nome da substituída ANELISE DA SILVA LEITE, em face do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA e EXTINGO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 775 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT. Sem custas, tendo em vista a desistência anterior à citação da parte executada e a ausência de qualquer movimentação executória onerosa. INTIME-SE a parte autora. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado. Em seguida, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANELISE DA SILVA LEITE

- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE

Pelo exposto, no cumprimento de sentença movido pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, em nome da substituída ANELISE DA SILVA LEITE, em face do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA e EXTINGO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 775 c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT. Sem custas, tendo em vista a desistência anterior à citação da parte executada e a ausência de qualquer movimentação executória onerosa. INTIME-SE a parte autora. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado. Em seguida, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO

DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de MÉRITO, por ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do inciso IV do artigo 485 do CPC, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão. Custas de R$1.300,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$65.000,00, pela parte autora, isenta do recolhimento, diante da concessão do benefício da Justiça gratuita, nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT. INTIMEM-SE a parte autora para ciência da presente sentença, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da causa. Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. Em seguida, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ROMERO ARANTES COSTA