Alexandre Freitas Câmara

DIREITO PROCESSUAL. PASEP. TEMA REPETITIVO Nº 1.387. RECURSO PROVIDO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

PROCESSO CIVIL. TAXATIVIDADE ROL DO ART. 1.015, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

DIREITO PROCESSUAL . APELAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.

DECISÃO MONOCRÁTICA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DA DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL DO QUAL NÃO SE CONHECE.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO PROVIDO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DESPROVIDO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. PERDA OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA MUNICIPAL. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. ART. 164 DA LEI MUNICIPAL Nº 365/1996. EC Nº 103/2019. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DESPROVIDO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.