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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5011727-63.2025.8.21.0023

Publicação
DJEN 03/06/2026
Número único (CNJ)
5011727-63.2025.8.21.0023
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DE LOURDES FLORENTINO NOGUEIRA em desfavor de BANCO PAN S.A., nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora ao recolhimento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária anteriormente concedida.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011727-63.2025.8.21.0023/RS AUTOR : MARIA DE LOURDES FLORENTINO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : PAULA DUARTE CARVALHO (OAB RS104169) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DE LOURDES FLORENTINO NOGUEIRA em desfavor de BANCO PAN S.A., nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora ao recolhimento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária anteriormente concedida.