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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Usucapião 5000055-54.2020.8.21.0081

Publicação
DJEN 02/06/2026
Número único (CNJ)
5000055-54.2020.8.21.0081
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins de declarar a propriedade plena de AIDA MARIA BRIÃO SANTOS sobre o imóvel localizado em zona rural, na Airosa Galvão, com a área superficial de 0,4676ha, neste município, melhor descrito e caracterizado na planta e memorial descritivo, na forma do artigo 1.238 do Código Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

USUCAPIÃO Nº 5000055-54.2020.8.21.0081/RS AUTOR : AIDA MARIA BRIAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMILI DA SILVEIRA DA SILVA (OAB RS128340) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins de declarar a propriedade plena de AIDA MARIA BRIÃO SANTOS sobre o imóvel localizado em zona rural, na Airosa Galvão, com a área superficial de 0,4676ha, neste município, melhor descrito e caracterizado na planta e memorial descritivo, na forma do artigo 1.238 do Código Civil.