Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Tocantins

TJTO, Procedimento Comum Cível 0000414-43.2024.8.27.2713

Publicação
DJEN 09/06/2026
Número único (CNJ)
0000414-43.2024.8.27.2713
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 0000414-43.2024.8.27.2713/TO

AUTOR : ADOLFO CORREA DE MIRANDA

ADVOGADO(A) : LUÍS FELIPE DEFAVARI (OAB MT022185)

ADVOGADO(A) : DUNYA DOS SANTOS MELO (OAB TO010766)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (ev_120), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da lide (CPC, art. 487, III, “b” c/c art. 840 do CC).

Dispensadas as partes de custas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º).

Honorários na forma pactuada.

Transitada em julgado a sentença sem cassação ou reforma, arquivem-se os autos, observados os termos do Provimento n.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0000414-43.2024.8.27.2713/TO AUTOR : ADOLFO CORREA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : LUÍS FELIPE DEFAVARI (OAB MT022185) ADVOGADO(A) : DUNYA DOS SANTOS MELO (OAB TO010766) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (ev_120), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da lide (CPC, art. 487, III, “b” c/c art. 840 do CC). Dispensadas as partes de custas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º). Honorários na forma pactuada. Transitada em julgado a sentença sem cassação ou reforma, arquivem-se os autos, observados os termos do Provimento n. 02/2023 CGJUS/TO e demais formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.