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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000395-15.2026.5.05.0196

Publicação
DJEN 10/06/2026
Número único (CNJ)
0000395-15.2026.5.05.0196
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000395-15.2026.5.05.0196 RECLAMANTE: ELANE SANTOS DA CONCEICAO RECLAMADO: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff8fe63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Considerando que, embora deferido prazo para a parte autora regularizar a representação processual, sob pena de extinção do feito, a parte autora quedou silente, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil 2. Custas, pela parte autora, no importe de R$ 666,89 (calculadas sobre o valor da causa), dispensadas, de ofício, em face da concessão da Justiça Gratuita ao autor, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT. 3. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000395-15.2026.5.05.0196 RECLAMANTE: ELANE SANTOS DA CONCEICAO RECLAMADO: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff8fe63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Considerando que, embora deferido prazo para a parte autora regularizar a representação processual, sob pena de extinção do feito, a parte autora quedou silente, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil 2. Custas, pela parte autora, no importe de R$ 666,89 (calculadas sobre o valor da causa), dispensadas, de ofício, em face da concessão da Justiça Gratuita ao autor, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT. 3. Intimem-se as partes. 4. Retirado o feito de pauta, nesta data. 5. Decorrido o prazo legal, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. INGRID HEIDI OLIVA BONESS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A