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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4081987-76.2026.8.26.0002

Publicação
DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ)
4081987-76.2026.8.26.0002
Inteiro teor

Ementa

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Diante da ausência dos documentos comprobatórios solicitados, indefiro a gratuidade de justiça. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4081987-76.2026.8.26.0002/SP AUTOR : SAMIR ALEXANDRE SOARES JORGE ADVOGADO(A) : JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Diante da ausência dos documentos comprobatórios solicitados, indefiro a gratuidade de justiça. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente.