Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE, Procedimento Comum Cível 0001137-27.2025.8.17.3450

Julgamento
18/06/2026
Publicação
DJEN 22/06/2026
Número único (CNJ)
0001137-27.2025.8.17.3450
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, na forma do art. 98 do CPC. Custas pela parte autora, suspensa a cobrança pelo art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Tamandaré Processo nº 0001137-27.2025.8.17.3450 AUTOR(A): CARLOS EDUARDO NARDES MARX RÉU: INCORPORADORA A R LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tamandaré, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID239485551 conforme transcrito abaixo: "[SENTENÇA Trata-se de ação ordinária. A parte autora pediu a desistência. É o relatório. Decido. Não tendo ainda oferecimento de contestação, é desnecessário o consentimento da parte ré para a homologação da desistência, na forma do art. 485, VIII e § 4º, do CPC. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, na forma do art. 98 do CPC. Custas pela parte autora, suspensa a cobrança pelo art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, certifique-se. Após, arquivem-se os autos. Tamandaré/PE, datado e assinado eletronicamente. MARCELO THIAGO GUZOVSKY Juiz de Direito" TAMANDARÉ, 18 de junho de 2026. AURICELIA GALDINO DOS SANTOS Diretoria Reg. da Zona da Mata