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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0800471-35.2026.8.19.0044

Publicação
DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ)
0800471-35.2026.8.19.0044
Inteiro teor

Ementa

A) : GIOVANA PEREIRA LEITE (OAB RJ255447)

ADVOGADO(A) : THALIA APARECIDA COURTY (OAB RJ241789)

RÉU : JOZIANE APARECIDA BALDE SIMÃO

ADVOGADO(A) : SERGIO ADRIANE ZUZA TEIXEIRA (OAB RJ136007)

SENTENÇA

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na ação principal para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigida pelo IPCA a partir desta data (súmula 362/STJ) e acrescida de juros de mora pela taxa legal (SELIC) do art. 406 do CC desde 14/02/2026, decotada a correção monetária (CC, art. 406, §1º). Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, igualmente resolvendo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do CPC

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0800471-35.2026.8.19.0044/RJ AUTOR : ROMULO DE LACERDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANA PEREIRA LEITE (OAB RJ255447) ADVOGADO(A) : THALIA APARECIDA COURTY (OAB RJ241789) RÉU : JOZIANE APARECIDA BALDE SIMÃO ADVOGADO(A) : SERGIO ADRIANE ZUZA TEIXEIRA (OAB RJ136007) SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na ação principal para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigida pelo IPCA a partir desta data (súmula 362/STJ) e acrescida de juros de mora pela taxa legal (SELIC) do art. 406 do CC desde 14/02/2026, decotada a correção monetária (CC, art. 406, §1º). Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, igualmente resolvendo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do CPC