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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Procedimento do Juizado Especial Cível 0025547-93.2026.4.05.8200

Vara / juízo
7ª Vara Federal PB
Publicação
DJEN 01/07/2026
Número único (CNJ)
0025547-93.2026.4.05.8200
Inteiro teor

Ementa

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0025547-93.2026.4.05.8200 AUTOR: CLEILTON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENAN DE CARVALHO PAIVA - PB21393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PROCESSO: 0025547-93.2026.4.05.8200 AUTOR: CLEILTON DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O(A) promovente ajuizou a presente ação especial cível, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Consta dos autos pedido de extinção do processo (id. 168708874), nos termos do art. 485, VIII e § 5º do CPC. ISSO POSTO, homologo a desistência pleiteada, e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro do inciso VIII do art. 485 do CPC. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0025547-93.2026.4.05.8200 AUTOR: CLEILTON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENAN DE CARVALHO PAIVA - PB21393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PROCESSO: 0025547-93.2026.4.05.8200 AUTOR: CLEILTON DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O(A) promovente ajuizou a presente ação especial cível, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Consta dos autos pedido de extinção do processo (id. 168708874), nos termos do art. 485, VIII e § 5º do CPC. ISSO POSTO, homologo a desistência pleiteada, e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro do inciso VIII do art. 485 do CPC. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. João Pessoa-PB, data supra. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal da Paraíba