Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C.
improcedente
Processo 1000548-45.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Família - I.S.D. - C.F.D. - - F.F.D. - - G.F.D. - Vistos. ISAEL SILVA DOMINGUES ajuizou ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil contra FABIANA FERNANDES DOMINGUES, CAMILA FERNANDES DOMINGUES e GABRIELLI FERNANDES DOMINGUES, alegando que foi casado com a mãe das rés de 02.12.89 a 19.10.20 e que descobriu que a mãe das rés sustentava relacionamentos extraconjugais e induzido a erro registrou as suas filhas. Requereu a declaração da inexistência de vínculo de parentesco e a retificação no registro. Na contestação, as rés sustentaram que após diversas tentativas de ter filhos, fizeram diversos exames e foi detectado que o autor não poderia ter filhos e o autor concordou que a mãe das rés engravidasse de outras pessoas, engravidando das rés. O autor as registrou espontaneamente e em 2.020 divorciaram-se, tendo convivido mais de 20 anos com as rés. Réplica às fls. 67/69. Estudos psicológico e social às fls. 135/138. Exame de DNA prejudicado, em razão da ausência do autor. É o relatório. Decido. Incontroverso nos autos que o autor não é o pai biológico das rés, verifica-se que mesmo assim o autor as registrou como filhas, as sustentou e conviveu na mesma casa até o divórcio. Inegável a relação sócio-afetiva entre as partes, ainda que o autor tenha ficado longe da residência em razão do trabalho e por não ter mais relação que nutria antes, tanto que no estudo psicológico afirmou não ter mais interesse "na anulação de seu nome no registro" (fl. 137). Por conseguinte, considerando que as partes tiveram longa convivência sob o mesmo teto a caracterizar relação sócio-afetiva, de rigor a improcedência do pedido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: JOÃO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 319280/SP), FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP), JOÃO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 319280/SP), JOÃO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 319280/SP)
