Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4002017-90.2025.8.26.0445

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Pindamonhangaba
Publicação: DJEN 07/07/2026
Número único (CNJ): 4002017-90.2025.8.26.0445

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002017-90.2025.8.26.0445/SP

EXEQUENTE : GAMA - ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA

ADVOGADO(A) : SALIENIE NOBRE DE PAULA (OAB SP429488)

SENTENÇA

Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Apresentado comprovante de pagamento (evento 20, COMP3) e noticiado pelo credor a satisfação da dívida, por via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do inciso III do art. 924 do Código de Processo Civil. Custas pelo executado e honorários na forma acordada. Homologo também a renúncia das partes à faculdade processual de recorrerem, determinando, assim, a certificação do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002017-90.2025.8.26.0445/SP EXEQUENTE : GAMA - ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A) : SALIENIE NOBRE DE PAULA (OAB SP429488) SENTENÇA Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Apresentado comprovante de pagamento (evento 20, COMP3) e noticiado pelo credor a satisfação da dívida, por via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do inciso III do art. 924 do Código de Processo Civil. Custas pelo executado e honorários na forma acordada. Homologo também a renúncia das partes à faculdade processual de recorrerem, determinando, assim, a certificação do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. P.R.I.C.