Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Execução de Título Extrajudicial 8076289-09.2026.8.05.0001

Publicação
DJEN 03/11/2026
Número único (CNJ)
8076289-09.2026.8.05.0001
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar, Campo da Pólvora, Salvador/BA, CEP: 40.040-900 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8076289-09.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA (OAB:BA56847), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722) EXECUTADO: MARILDA DOS SANTOS LEAL Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre as partes identificadas no preâmbulo e qualificadas nas peças integrantes dos autos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na minuta apresentada no ID 583324479. Nos termos do art. 922 do CPC, fica suspensa a execução até o cumprimento integral do acordo. Encerrado o prazo para que o executado cumpra voluntariamente a transação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve quitação da obrigação perseguida nestes autos. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar, Campo da Pólvora, Salvador/BA, CEP: 40.040-900 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8076289-09.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA (OAB:BA56847), GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (OAB:BA73722) EXECUTADO: MARILDA DOS SANTOS LEAL Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre as partes identificadas no preâmbulo e qualificadas nas peças integrantes dos autos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na minuta apresentada no ID 583324479. Nos termos do art. 922 do CPC, fica suspensa a execução até o cumprimento integral do acordo. Encerrado o prazo para que o executado cumpra voluntariamente a transação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve quitação da obrigação perseguida nestes autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Camila Soares Santana Juíza de Direito