Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0020614-31.2026.5.04.0405

Juiz(a): Adriana Ledur
Vara / juízo: 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
Publicação: DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ): 0020614-31.2026.5.04.0405

Ementa

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação, para que produza os seus jurídicos efeitos, e extingo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte reclamante no valor de R$ 541,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 27.050,00, art. 789 inciso II da CLT, das quais fica isenta do recolhimento, em virtude do deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 790 da CLT. Retire-se de pauta. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATSum 0020614-31.2026.5.04.0405 RECLAMANTE: GUSTAVO HECK CAVALINI RECLAMADO: CONCREMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a811956 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação, para que produza os seus jurídicos efeitos, e extingo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte reclamante no valor de R$ 541,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 27.050,00, art. 789 inciso II da CLT, das quais fica isenta do recolhimento, em virtude do deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 790 da CLT. Retire-se de pauta. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. ADRIANA LEDUR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HECK CAVALINI