Ementa
IO CAMPOS DA SILVA Endereço: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, 69, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 Sentença Trata-se de acordo celebrado entre EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAe EXECUTADO: J. C. CAMPOS DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, todos qualificados nos autos. Após certa tramitação processual, os litigantes entabularam um acordo, resolvendo a controvérsia que deu ensejo à presente demanda. Assim sendo, considerando o dever dos operadores do direito de estimularem a solução consensual de conflitos (artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil – CPC), HOMOLOGO O ACORDO de ID Num. 182829255, julgando EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do CPC. INTIMEM-SE as partes através de seus causídicos apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE. Publique. Registre. Intime. A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação/ofício, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Itaituba, data da assinatura eletrônica. Wallace Carneiro de Sousa Juiz de Direito
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] Processo nº 0800025-67.2025.8.14.0024 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA "ALCINDO CACELA", 3940 - "A", BELÉM (PA), Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-217 EXECUTADO: J. C. CAMPOS DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS Nome: J. C. CAMPOS DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Endereço: DOUTOR HUGO DE MENDONCA, S/N, HOTEL CAMPOS, COMERCIO, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 Nome: JOAO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA Endereço: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, 69, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 Sentença Trata-se de acordo celebrado entre EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAe EXECUTADO: J. C. CAMPOS DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, todos qualificados nos autos. Após certa tramitação processual, os litigantes entabularam um acordo, resolvendo a controvérsia que deu ensejo à presente demanda. Assim sendo, considerando o dever dos operadores do direito de estimularem a solução consensual de conflitos (artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil – CPC), HOMOLOGO O ACORDO de ID Num. 182829255, julgando EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do CPC. INTIMEM-SE as partes através de seus causídicos apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE. Publique. Registre. Intime. A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação/ofício, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Itaituba, data da assinatura eletrônica. Wallace Carneiro de Sousa Juiz de Direito