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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Pará

TJPA, Execução de Título Extrajudicial 0800025-67.2025.8.14.0024

Publicação
DJEN 17/07/2026
Número único (CNJ)
0800025-67.2025.8.14.0024
Inteiro teor

Ementa

IO CAMPOS DA SILVA Endereço: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, 69, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 Sentença Trata-se de acordo celebrado entre EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAe EXECUTADO: J. C. CAMPOS DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, todos qualificados nos autos. Após certa tramitação processual, os litigantes entabularam um acordo, resolvendo a controvérsia que deu ensejo à presente demanda. Assim sendo, considerando o dever dos operadores do direito de estimularem a solução consensual de conflitos (artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil – CPC), HOMOLOGO O ACORDO de ID Num. 182829255, julgando EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do CPC. INTIMEM-SE as partes através de seus causídicos apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE. Publique. Registre. Intime. A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação/ofício, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Itaituba, data da assinatura eletrônica. Wallace Carneiro de Sousa Juiz de Direito

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] Processo nº 0800025-67.2025.8.14.0024 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA "ALCINDO CACELA", 3940 - "A", BELÉM (PA), Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-217 EXECUTADO: J. C. CAMPOS DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS Nome: J. C. CAMPOS DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Endereço: DOUTOR HUGO DE MENDONCA, S/N, HOTEL CAMPOS, COMERCIO, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 Nome: JOAO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA Endereço: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, 69, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-005 Sentença Trata-se de acordo celebrado entre EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAe EXECUTADO: J. C. CAMPOS DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, todos qualificados nos autos. Após certa tramitação processual, os litigantes entabularam um acordo, resolvendo a controvérsia que deu ensejo à presente demanda. Assim sendo, considerando o dever dos operadores do direito de estimularem a solução consensual de conflitos (artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil – CPC), HOMOLOGO O ACORDO de ID Num. 182829255, julgando EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, conforme art. 90, § 3º, do CPC. INTIMEM-SE as partes através de seus causídicos apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE. Publique. Registre. Intime. A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação/ofício, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Itaituba, data da assinatura eletrônica. Wallace Carneiro de Sousa Juiz de Direito