Ementa
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: 1) declarar rescindido o contrato no tocante ao baú, facultada à ré a retirada do baú da residência da autora, às suas expensas, no prazo de 15 dias contados do efetivo pagamento; 2) condenar a ré ao pagamento de R$ 2.354,66 (soma do valor do baú e da cama box de solteiro), corrigido pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de mora, contados da citação, pela taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, §1º, do CC); 3) condenar a ré ao pagamento de R$ 4.000,00, corrigido pelo IPCA a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora, contados da citação, pela taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária. Assim, tendo em vista a sucumbência recíproca e proporcional, e vedada a compensação, a ré arcará com 70% e a autora com 30% das custas e despesas processuais. Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor total da condenação, e condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o proveito econômico não obtido. Ressalve-se, em relação à parte beneficiária da gratuidade, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se e intimem-se.