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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5004707-71.2024.8.21.0050

Publicação
DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ)
5004707-71.2024.8.21.0050
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da autora, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice IPCA a partir do arbitramento (data de prolação desta sentença), nos termos da súmula n.º 362 do STJ, e acrescidos de juros de mora, pela Taxa SELIC (deduzido do IPCA, nos termos do art. 406, § 1º, do CC), a contar da citação, com fulcro no art. 405 do CC.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004707-71.2024.8.21.0050/RS AUTOR : CLEOMAR APARECIDA FERNANDES DA SILVA HAHN ADVOGADO(A) : NATALI BERNIERI (OAB RS109224) RÉU : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da autora, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice IPCA a partir do arbitramento (data de prolação desta sentença), nos termos da súmula n.º 362 do STJ, e acrescidos de juros de mora, pela Taxa SELIC (deduzido do IPCA, nos termos do art. 406, § 1º, do CC), a contar da citação, com fulcro no art. 405 do CC.