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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Procedimento Comum Cível 0709391-93.2026.8.02.0001

Publicação
DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ)
0709391-93.2026.8.02.0001
Inteiro teor

Ementa

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0709391-93.2026.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - AUTORA: M.F.S.L. - Ante os exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Condeno ainda o requerente ao adimplemento das custas processuais iniciais, ficando suspensa a obrigação, em virtude da mesma ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. À SPU: certifique-se, de pronto, o trânsito em julgado; e, em seguida, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0709391-93.2026.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - AUTORA: M.F.S.L. - Ante os exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Condeno ainda o requerente ao adimplemento das custas processuais iniciais, ficando suspensa a obrigação, em virtude da mesma ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. À SPU: certifique-se, de pronto, o trânsito em julgado; e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió, datado e assinado eletronicamente. Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito