Ementa
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
improcedente
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029236-29.2026.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TATYANA ALVES CARLOS ADVOGADO(A) : CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB RJ186904) EMBARGANTE : JOSE ONOFRE DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB RJ186904) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.