Pelo exposto, homologo a desistência, advinda da perda superviniente do objeto em que se funda a ação, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos.
homologacao
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000484-17.2026.4.02.5111/RJ IMPETRANTE : ABELSON AZEVEDO DE MACEDO ADVOGADO(A) : ANDRESSA MOREIRA VERAS (OAB RJ204743) ADVOGADO(A) : ANA LUISA PARNOV DE MELLO (OAB PA030475B) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Pelo exposto, homologo a desistência, advinda da perda superviniente do objeto em que se funda a ação, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
