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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0839155-95.2025.8.19.0001

Julgamento
13/07/2026
Publicação
DJEN 22/09/2026
Número único (CNJ)
0839155-95.2025.8.19.0001
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0839155-95.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA BRENA MESQUITA BARRETO RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A FRANCISCA BRENA MESQUITA BARRETOajuizou ação em face deLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. No curso do processo, a parte autora manifestou sua desistência, sendo observada a norma do parágrafo 4° do artigo 485 doC.P.C.. Homologo a desistência da ação formulada no INDEX 292705299para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil,condenando a parte autora nas custas iniciais, pelos atos praticados, excluída tão somente a taxa judiciária. Sem honorários, ante a ausência de contraditório. P.I Publique-se e intime-se e, ao certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à central de arquivamento, observadas as formalidades legais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0839155-95.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA BRENA MESQUITA BARRETO RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A FRANCISCA BRENA MESQUITA BARRETOajuizou ação em face deLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. No curso do processo, a parte autora manifestou sua desistência, sendo observada a norma do parágrafo 4° do artigo 485 doC.P.C.. Homologo a desistência da ação formulada no INDEX 292705299para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil,condenando a parte autora nas custas iniciais, pelos atos praticados, excluída tão somente a taxa judiciária. Sem honorários, ante a ausência de contraditório. P.I Publique-se e intime-se e, ao certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à central de arquivamento, observadas as formalidades legais. RIO DE JANEIRO, 13 de julho de 2026. MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto