Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4004853-70.2026.8.26.0002

Vara / juízo: UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
Publicação: DJEN 02/10/2026
Número único (CNJ): 4004853-70.2026.8.26.0002

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4004853-70.2026.8.26.0002/SP

AUTOR : NEIVALDO GONCALVES

ADVOGADO(A) : ROSILAINE RAMALHO (OAB SP401761)

RÉU : BANCO AGIBANK S.A

ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)

SENTENÇA

com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Diante da sucumbência, com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono do réu, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser o autor beneficiário da gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4004853-70.2026.8.26.0002/SP AUTOR : NEIVALDO GONCALVES ADVOGADO(A) : ROSILAINE RAMALHO (OAB SP401761) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) SENTENÇA com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Diante da sucumbência, com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono do réu, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser o autor beneficiário da gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos. P.I.