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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Usucapião 5001931-68.2018.8.21.0031

Publicação
DJEN 08/10/2026
Número único (CNJ)
5001931-68.2018.8.21.0031
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VOLNEI MARTINI BISCAGLIA e MARIA INEZ MAZARO BISCAGLIA, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c artigo 1238, caput, do Código Civil, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na inicial e demonstrado no memorial da fl. 12, procjudic1.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

USUCAPIÃO Nº 5001931-68.2018.8.21.0031/RS AUTOR : VOLNEI MARTINI BISCAGLIA ADVOGADO(A) : LEANDRO CASTRO TEIXEIRA (OAB RS071896) AUTOR : MARIA INEZ MAZARO BISCAGLIA ADVOGADO(A) : LEANDRO CASTRO TEIXEIRA (OAB RS071896) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VOLNEI MARTINI BISCAGLIA e MARIA INEZ MAZARO BISCAGLIA, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c artigo 1238, caput, do Código Civil, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na inicial e demonstrado no memorial da fl. 12, procjudic1.