Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001521-52.2026.8.26.0081

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente Prudente
Publicação: DJEN 14/10/2026
Número único (CNJ): 4001521-52.2026.8.26.0081

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001521-52.2026.8.26.0081/SP

AUTOR : YELUM SEGUROS S.A

ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB SP155563)

RÉU : ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A) : DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB SP457933)

SENTENÇA

Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Os honorários serão corrigidos monetariamente, desde a sua fixação, por meio do IPCA-IBGE (art. 389, parágrafo único, do CC), e acrescidos de juros moratórios, desde o trânsito em julgado (artigo 85, § 16, CPC), correspondentes à taxa SELIC com dedução do IPCA-IBGE (art. 406, § 1º, do CC). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001521-52.2026.8.26.0081/SP AUTOR : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB SP155563) RÉU : ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB SP457933) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Os honorários serão corrigidos monetariamente, desde a sua fixação, por meio do IPCA-IBGE (art. 389, parágrafo único, do CC), e acrescidos de juros moratórios, desde o trânsito em julgado (artigo 85, § 16, CPC), correspondentes à taxa SELIC com dedução do IPCA-IBGE (art. 406, § 1º, do CC). Publique-se. Intime-se.