Ementa
a Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo:0841429-29.2025.8.19.0002 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de ação de busca e apreensão de menor ajuízada por Em segredo de justiça em face de Em segredo de justiça. O autor requereu a desistência do processo, já que as partes celebraram acordo nos autos que tramitam na comarca onde reside o menor. O M.P. opinou favoravelmente à desistência da ação. Considerando-se que o réu ainda não foi citado, homologo a desistência do processo, julgando extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas, ante a gratuida de justiça deferida. P.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. NITERÓI, 5 de março de 2026. SIMONE RAMALHO NOVAES Juiz Titular