Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para DECRETAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Após as formalidades legais, arquive-se com as cautelas devidas. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
homologacao
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0801652-31.2026.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Proteção de Dados Pessoais, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDYCARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc. Face à permissibilidade contida no art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/95, deixo de apresentar o relatório. Decido: Em análise aos autos, verifica-se que a parte promovente requereu a desistência do processo. Nesta condição, torna-se prejudicada a apreciação do pedido formulado, devendo ser extinto o processo sem exame de mérito. Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para DECRETAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Após as formalidades legais, arquive-se com as cautelas devidas. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
