Ementa
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Mandado de Segurança Cível 5049489-26.2025.4.04.7200
- Vara / juízo
- 3ª Vara Federal de Florianópolis
- Publicação
- DJEN 27/03/2026
- Número único (CNJ)
- 5049489-26.2025.4.04.7200
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049489-26.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : JBL DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa.