Ementa
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os embargos de STEFAN ZEMBROD para sanar os erros materiais e a omissão, e JULGO IMPROCEDENTES os embargos de QUÍMICA AMPARO LTDA., nos termos da fundamentação supra. Em consequência, a sentença do evento 90, SENT1 passa a ter a seguinte redação nos trechos retificados: No "RELATÓRIO", no 3º parágrafo, onde se lê: "Como anterioridades impeditivas, foram apontados os registros 910967792 - Marca IPÊ FRIOS, na classe 29, 911495622 - Marca 'GRUPO IPÊ', na classe 29, 913187992 - Marca 'IPÊ FOODS', na classe 29 e 913188077 - Marca 'IPÊ FOODS', na classe 35.", leia-se: "Como anterioridades impeditivas, foram apontados pelo INPI os registros: 815473001 (IPÊ - classe 33), 825552427 (IP - classe 29), 006461468 (IPÊ - classe 31), 006520286 (YPÊ - classe nacional 03, sub classe nacional 10), 826697860 (IPÊ - classe 35) e 909110255 (IPÊ AMARELO RESTAURANTE E ARMAZÉM NATURAL - classe 35)." Em toda a extensão da sentença, onde se lê que as marcas do autor são "nominativas", substitua-se pelo termo "mistas". Na seção "II - FUNDAMENTAÇÃO", inclua-se o seguinte parágrafo: "Decreto a revelia das rés Cooperativa Agrícola Alto Rio Grande Ltda., Ipê Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. e Ipê Produtos Alimentícios Ltda., que, apesar de regularmente citadas, deixaram de apresentar contestação, operando-se a revelia, deixando de aplicar, contudo, os respectivos efeitos, em razão do disposto no art. 345, I do CPC" Mantêm-se inalterados os demais termos da sentença. Publique-se.