Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo na forma do art. 924, II, do CPC.
No mais, determino a liberação das contas bloqueadas.
Sem custas e honorários advocatícios, tal como dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.
Transitada em julgado, arquive-se com baixa.
Intime-se.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000502-93.2026.8.13.0317/MG EXEQUENTE : JOAQUIM MAURICIO VIEIRA ADVOGADO(A) : ANA ELISA LOPES VIEIRA (OAB MG169529) Local: Itabira Data: 13/04/2026 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por JOAQUIM MAURICIO VIEIRA em face de SANDRA MARA OLIVEIRA. A parte exequente informou que a obrigação foi cumprida. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo na forma do art. 924, II, do CPC. No mais, determino a liberação das contas bloqueadas. Sem custas e honorários advocatícios, tal como dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se.
